HomeTCE-AC: Diagnóstico socioeconômico do Acre 60 anos: passado, presente e futuro

Planejamento e Gestão

TCE-AC: Diagnóstico socioeconômico do Acre 60 anos: passado, presente e futuro

1. IDENTIFICAÇÃO

a. Tribunal de Contas

Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC)

b. Endereço

Avenida Ceará, 2.994, 7º BEC, 69918-111, Rio Branco/Acre

c. Presidente

Conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira

d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail

Presidência TCE-AC, (68) 3025-2032, [email protected]

2. SOBRE A BOA PRÁTICA

a. Título da prática
Diagnóstico socioeconômico do Acre 60 anos: passado, presente e futuro

b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-27

c. Descrição

Balanço, história e perspectivas do Acre e da Região Amazônica.
Aspectos geográficos e geopolíticos da relação entre a região e os países limítrofes.
Perspectivas de financiamento do Acre a partir das alternativas do Financiamento Verde (Green Finance).
Aspectos sociodemográficos do Acre.
Estrutura produtiva, tecnológica e dinâmica urbano-regional do Acre.
Potencialidade, bloqueios locais e regionais, diretrizes e recomendações: proposta de uma agenda de desenvolvimento para o Acre.
Seminário final de apresentação dos resultados.

i. Objetivos

Contribuir com os planos de desenvolvimento estadual.
Contribuir na elaboração dos PPAs e de pesquisas do setor privado.
Fornecer elementos para as bancadas municipal, estadual e federal na elaboração de emendas.
Subsidiar a sociedade civil em suas decisões.

ii. Metodologia adotada

Contratação de serviço técnico especializado da Fundação de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead) – contrato TCE-AC n.° 28/2021, Processo Eletrônico n.° 141.602 –, com execução do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) do Departamento de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc.

Disponibilização de informações estruturadas em banco de dados no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Acre.

iv. Tempo da prática no tribunal
Dois anos.

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Não se aplica.

3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO

a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento

Ronald Polanco Ribeiro – Presidência do TCE-AC
Carlos Alberto de Oliveira Lima – Assessoria de Planejamento do TCE-AC
Orlando Sabino da Costa Filho – Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre
Ricardo Brandão dos Santos – Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan)
Nicolau Candido da Silva Júnior – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre
José Amarísio Freitas – Secretário de Estado da Fazenda
Corpo Técnico do Departamento de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais

b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação

Ronald Polanco Ribeiro – Presidência do TCE-AC
Carlos Alberto de Oliveira Lima – Assessoria de Planejamento do TCE-AC
Cláudio Pontes da Silva – Diretoria de Tecnologia da Informação do TCE-AC

c. Conhecimentos necessários

Macroeconomia e desenvolvimento econômico; economia regional e urbana e economia dos recursos naturais; história econômica e economia política; economia monetária e financeira; planejamento regional; economia da ciência e tecnologia; tecnologia da informação.

d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Eleição da diretriz estratégica do Tribunal de Contas do Estado do Acre para contribuir com o processo de melhoria da governança do estado no enfrentamento dos desafios regionais.
Identificação de “expertises” técnicas e institucionais na elaboração de estudos socioeconômicos e de desenvolvimento regional.
Identificação e mobilização de instituições da estrutura do governo estadual responsáveis pelo planejamento e pelo desenvolvimento regional.
Negociação e alinhamento acerca do foco do estudo e contratação da instituição responsável pela elaboração do diagnóstico socioeconômico.
Gestão compartilhada das entregas objeto do diagnóstico – do balanço histórico ao seminário final de apresentação dos resultados.
Disponibilização do produto final no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre.
Reestruturação da Diretoria de Auditoria com a criação de uma inspetoria especializada para o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas.

e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Dois anos.

f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

R$ 1,2 milhão.

g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Resistências internas quanto à expansão do escopo das atividades de auditoria, com a inclusão do acompanhamento e da avaliação de políticas públicas.

h. Pontos críticos x soluções

Deficiência de competências internas para gerenciar o processo de elaboração e avaliação das entregas dos produtos contratados x Contratação de especialista em economia e desenvolvimento regional
Resistências internas quanto à expansão do escopo das atividades de auditoria x Capacitação de auditores na concepção e avaliação de políticas públicas

4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS

a. Resultados esperados

Proporcionar ao Tribunal de Contas do Estado do Acre condições objetivas para desenvolver seu papel de indutor de políticas públicas que efetivamente possam dar respostas aos principais desafios enfrentados pelos gestores públicos.
Contribuir para o processo de governança do estado.
Orientar os investimentos públicos a setores econômicos que de fato privilegiem a vocação e o aproveitamento das potencialidades regionais.

b. Resultados alcançados

A se avaliar.

c. Lições aprendidas

Confirmação da necessidade de revisão do papel do tribunal de contas e a importância da sua coparticipação no processo de melhoria da governança do estado.
Reconhecimento do poder de articulação da instituição para obtenção do efeito sinérgico das suas ações.
Constatação da relevância do tribunal de contas na determinação da qualidade das entregas feitas ao cidadão, na forma de serviços públicos necessários e eficazes para superar ou mitigar os principais desafios no âmbito da administração pública estadual.