1. IDENTIFICAÇÃO
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL)
b. Endereço
Avenida Fernandes Lima, 1.047, Farol, 57055-903, Maceió/AL
c. Presidente
Fernando Ribeiro Toledo
d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail
Diretoria de Fiscalização da Administração Financeira e Orçamentária Municipal (DFAFOM), (82) 3315-5591, leonel.assuncao@tceal.tc.br
e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail
Walter de Oliveira Costa, (82) 99982-3830, walterocosta@gmail.com; Amaro Sergio Monteiro da Rocha Guedes, (82) 99925-5045, amarosergio59@hotmail.com; Antônio dos Santos, (82) 98847-1230, antonio52santos2016@gmail.com; Leonel Chacon Assunção Neto, (82) 99992-8899, leonel.assuncao@tceal.tc.br
2. SOBRE A BOA PRÁTICA
a. Título da prática
Sede de Aprender
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-19
c. Descrição
O Sede de Aprender foi criado com o objetivo de:
i. contribuir para uma transformação que traga benefícios, como a garantia da água potável e outros tantos direitos, para crianças e adolescentes que dependem da escola pública
ii. verificar a qualidade da água que é utilizada nas escolas, desde a entrada até o descarte final. A ação, que conta com a parceria de órgãos de controle, teve a participação de representantes dos municípios, que, além de auxiliar no acesso às escolas, acompanharam as recomendações, dando efetividade ao cumprimento das medidas.
Visando a uma atuação resolutiva, o projeto Sede de Aprender tem o apoio de representantes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), entre outros. Todos os apoiadores, conforme sua área específica de atuação, trabalham na busca pela melhoria da qualidade da educação no estado de Alagoas, no acompanhamento da merenda, das instalações estruturais e do local de armazenamento e também na análise das receitas e das despesas dos programas destinados à educação.
Foi usada a metodologia de visita in loco. Para cada município visitado, foram necessários de três a quatro dias para a conclusão das análises.
Não houve, até o momento, nenhum compartilhamento com outros TCs.
3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento
Walter de Oliveira Costa, (82) 99982-3830, walterocosta@gmail.com; Amaro Sergio Monteiro da Rocha Guedes, (82) 99925-5045, amarosergio59@hotmail.com; Antônio dos Santos, (82) 98847-1230, antonio52santos2016@gmail.com; Leonel Chacon Assunção Neto, (82) 99992-8899, leonel.assuncao@tceal.tc.br
b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Walter de Oliveira Costa, (82) 99982-3830, walterocosta@gmail.com; Amaro Sergio Monteiro da Rocha Guedes, (82) 99925-5045, marosergio59@hotmail.com; Antônio dos Santos, (82) 98847-1230, antonio52santos2016@gmail.com; Leonel Chacon Assunção Neto, (82) 99992-8899, leonel.assuncao@tceal.tc.br
c. Conhecimentos necessários
Experiência em auditorias.
d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Visita realizada in loco, entrevistas com os gestores das unidades escolares e controladores internos e posterior apresentação dos relatórios.
e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
15 dias.
f. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Estradas vicinais de péssima qualidade, transporte inadequado e locais sem estrutura para hospedagem.
g. Pontos críticos x soluções
Apresentados nos relatórios.
4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
a. Resultados esperados
Que os gestores municipais atendam às sugestões e às demandas apontadas nos relatórios.
b. Resultados alcançados
Melhoria e implantação da água utilizada nas escolas visitadas.
c. Lições aprendidas
É possível a melhora, com alguns ajustes e otimização dos recursos destinados à educação.
5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS
Recomendamos a implementação em outros tribunais, tendo em vista tratar-se de um projeto muito relevante e significativo para as comunidades menos favorecidas.
