1. IDENTIFICAÇÃO
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO)
b. Endereço
Avenida Ubirajara Berocan Leite, 640, St. Jaó, 74674-015, Goiânia/GO
c. Presidente
Conselheiro Saulo Marques Mesquita
d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail
Secretaria de Controle Externo (SEC-CEXTERNO), (62) 3228-2548 secex@tce.go.gov.br
e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail
Sérvio Túlio Teixeira e Silva, (62) 3228-2548 ou (62) 98117-7365, stteixeira@tce.go.gov.br
2. SOBRE A BOA PRÁTICA
a. Título da prática
Observatório do Cidadão
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-04 – Accountability
c. Descrição
A prática consiste em um menu disponível no site do TCE-GO que oportuniza à sociedade ferramenta contendo painéis dinâmicos para o acompanhamento da situação fiscal, dos gastos estaduais e de diagnósticos em temas específicos, estimulando o controle social.
i. Objetivos
Dar transparência ao cidadão sobre os mais variados temas da gestão pública, estimulando o acompanhamento e o controle social nas temáticas de receitas e gastos públicos, situação fiscal do Estado, transparência e maturidade dos controles internos dos órgãos/entidades estaduais, entre outras visões temáticas.
ii. Metodologia adotada
No biênio 2019-2020, foi elaborado o Plano Diretor da área de fiscalização do Tribunal que, com a intenção de ofertar ao cidadão informações de qualidade para que ele possa acompanhar a gestão pública estadual, propôs a implantação do Observatório do Cidadão. Uma vez aprovado, o projeto foi iniciado, definindo os universos de informações que seriam úteis para o cidadão acompanhar a gestão pública estadual. Então, usando a tecnologia de construção de painéis dinâmicos usando software Qlik Sense, foram desenvolvidos painéis, tais como: de gastos do Estado de Goiás no combate à Covid-19; de receita arrecadada líquida do Estado de Goiás; de despesa empenhada, de fluxo de caixa estadual – receita x despesa do Estado de Goiás; de resultado da avaliação dos portais de transparência de todos os órgãos e entidades do Estado de Goiás (Índice de Transparência); do Índice de Maturidade dos Controles Internos de todos os órgãos e entidades do Estado de Goiás; e do Índice de Governança de Pessoal (iGovPessoas). Uma vez construídos, os painéis foram agrupados no menu Observatório do Cidadão, localizado no site do TCE-GO, e disponibilizados para a sociedade. No biênio seguinte (2021-2022), outros painéis foram incorporados ao Observatório, como o Vacinômetro, que consolida as informações de distribuição e aplicações de vacina contra a Covid- 19, e o painel de divulgação dos índices constitucionais com gastos em pessoal, educação e saúde (cumprimento dos índices constitucionais).
iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc
Software Qlik Sense.
iv. Tempo da prática no tribunal
Três anos (implementada em 2020).
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Não.
3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento
Presidência, Secretaria de Controle Externo (SE-CEXTERNO) e Diretoria Tecnologia da Informação (DI-TI).
b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Leonardo de Guimarães Santiago, Mário Mendes Barbosa Júnior, da Presidência. Vitor Gobato, Maurício Barros de Jesus, Juliete Ferreira dos Santos, Liliane Elisabeth Cordeiro Tenório de Miranda, Marcelo Augusto Xavier, Ana Paula Rocha, da Secretaria de Controle Externo (SEC-CEXERNO). Licardino Siqueira Pires, Bruno Henrique de Oliveria Peixoto, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DI-TI).
c. Conhecimentos necessários
Conhecimento de gestão da informação e do software Qlik Sense.
d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
i. Definição do modelo de solução para o problema.
ii. Identificação de possíveis informações a serem disponibilizadas.
iii. Desenvolvimento e implementação da solução.
iv. Validação das informações.
v. Divulgação da solução.
e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
1 ano e meio.
f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Ferramenta de gestão desenvolvida internamente, não havendo custos.
g. Problemas enfrentadas para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Principal dificuldade é despertar o interesse do cidadão no tocante ao uso do Observatório do Cidadão com vistas a acompanhar a gestão pública estadual, fator fundamental para o sucesso da iniciativa. Outra dificuldade relevante diz respeito à necessidade de validação das informações extraídas dos mais diversos bancos de dados, visando conferir confiabilidade às informações divulgadas.
h. Pontos críticos x soluções
O primeiro fator de sucesso está relacionado ao fomento do interesse do cidadão em utilizar o Observatório do Cidadão para o acompanhamento da gestão pública estadual. Nesse sentido, o TCE-GO disponibiliza canal de ouvidoria para o recebimento de feedback dos cidadãos em relação às oportunidades de melhoria no portal. Além do mais, com o objetivo de chegar até o cidadão, o TCE-GO também realizou divulgações no site, nas redes sociais e para jornalistas que atuam no Estado de Goiás. Outro fator de sucesso está relacionado à manutenção e atualização contínua da solução, de modo a permitir que o cidadão acompanhe, em tempo real, o que está acontecendo na administração pública estadual.
4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
a. Resultados esperados
Promoção, em formato simples, dinâmico e intuitivo, da transparência da gestão pública estadual, com um olhar cuidadoso para o público-alvo: o cidadão.
b. Resultados alcançados
Estímulo ao controle social na medida em que disponibiliza informações qualificadas sobre a administração pública de maneira acessível, fácil, simples e intuitiva.
c. Lições aprendidas
Havia falta de instrumentos de transparência e controle social em formatos simples, dinâmicos e intuitivos. Com a criação do Observatório do Cidadão, foi disponibilizada à sociedade a possibilidade de fomentar o exercício do controle social de uma forma mais simplificada.
5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS
- Buscar organizar as informações de acordo com o público esperado e utilizando linguagem simples.
- Divulgar a prática para que seja efetivamente utilizada.
- Pensar em outros produtos que fomentem o controle social a partir da prática aqui retratata.
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Links de acesso a publicações, notícias etc.
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https://portal.tce.go.gov.br/observatorio-do-cidadaohttps://portal.tce.go.gov.br/observatorio-do-cidadao
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Reportagem em TV abertaReportagem em TV aberta
12 de junho de 2023, Goiânia.
