1. IDENTIFICAÇÃO
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG)
b. Endereço
Avenida Raja Gabaglia, 1.315, Luxemburgo, 30380-435, Belo Horizonte/MG
c. Presidente
Conselheiro Gilberto Diniz
d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail
Superintendência de Controle Externo, (31) 3348-2507, sce@tce.mg.gov.br
e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail
Heloisa Helena Nascimento Rocha, (31) 99336-5702, hrocha@tce.mg.gov.br
2. SOBRE A BOA PRÁTICA
a. Título da prática
Pesquisa de macrotendências de controle externo do TCE-MG
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-03 – Estratégia
c. Descrição
Com o objetivo de realizar estudos das diretrizes e macrotendências de controle externo para subsidiar a elaboração do Plano Estratégico 2021-2026 do tribunal, foi designado, pela Portaria n.º 83/PRES./2019, grupo de trabalho composto por servidores da Superintendência de Controle Externo, que contou também com a participação de representantes da Diretoria de Gestão Estratégica e Inovação (DGEI) – atual Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica. A pesquisa, que se encontra na terceira edição (2010, 2014 e 2020), observou as seguintes etapas: levantamento, leitura e discussão do material; identificação e discussão das ideias centrais e das macrotendências; análise dos planos estratégicos de outros órgãos de controle à luz das macrotendências; estudo da missão, da visão e dos valores; e elaboração de propostas de diretrizes a partir das seguintes macrotendências identificadas:
- Atuar com foco na promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável.
- Contribuir para a melhoria da governança pública democrática.
- Fortalecer a transparência, a accountability, a ética e a integridade públicas.
- Ser fonte confiável de dados e informações sobre a gestão pública.
- Ampliar e aprimorar a capacidade de coletar e analisar dados.
- Priorizar os controles preventivo, concomitante e dialógico.
- Aprimorar e intensificar as atividades de visão e previsão.
- Ampliar e aprimorar a capacidade de resposta efetiva aos riscos emergentes.
- Atuar com foco em questões sistêmicas, transversais e abrangentes.
- Produzir e disseminar conhecimento sobre gestão pública, contribuindo para o debate de temas relevantes.
- Intensificar o controle em rede e ampliar parcerias.
- Incentivar a inovação e a experimentação voltadas para o aprimoramento da gestão pública e do controle externo.
As macrotendências identificadas pelo grupo de trabalho foram definidas, pela equipe de Formulação Estratégica do TCE-MG, como diretrizes estratégicas institucionais para o Plano 2021-2026 do tribunal.
i. Objetivo
Realizar estudos das diretrizes e macrotendências de controle externo para subsidiar a elaboração do Plano Estratégico 2021-2026 do TCE-MG.
ii. Metodologia adotada
Conforme mencionado, a pesquisa observou as seguintes etapas:
- levantamento, leitura e discussão do material (cartas e declarações da Intosai e dos tribunais de contas nacionais, normas nacionais e internacionais, planos estratégicos de tribunais de contas e de outros órgãos de controle nacionais e internacionais, estudos, artigos, pesquisas, entrevistas, resultados do MMD);
- identificação e discussão das ideias centrais e das macrotendências;
- análise dos planos estratégicos de outros órgãos de controle à luz das macrotendências;
- estudo da missão, da visão e dos valores dos tribunais de contas e de outros órgãos de controle; e
- propostas de diretrizes a partir das macrotendências identificadas, com identificação de boas práticas.
iii. Tecnologias empregadas
Na análise da missão, da visão e dos valores, foram utilizadas análise de frequência de palavras e construção de nuvem de palavras.
iv. Tempo da prática no tribunal
A pesquisa se encontra na terceira edição (2010, 2014 e 2020).
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Sim, com o TCE do Paraná e também com outros tribunais, por meio de palestra promovida pelo Instituto Rui Barbosa. Destacamos que as macrotendências também foram apresentadas e discutidas durante a elaboração do Plano Estratégico do Instituto Rui Barbosa, disponível no endereço https://irbcontas.org.br/institucional/
3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento
Equipe com 10 servidores (membros e apoio). Setores: Superintendência de Controle Externo e Diretoria de Gestão Estratégica e Inovação (atual Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica).
b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
As macrotendências foram incorporadas ao plano estratégico do TCE-MG como diretrizes estratégicas, sendo que várias boas práticas indicadas na pesquisa se tornaram objeto de projetos e ações constantes do desdobramento do plano estratégico.
c. Conhecimentos necessários
Conhecimento sobre a atuação do tribunal de contas, NBASP, planejamento estratégico, análise de dados.
d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Designação da equipe; desenvolvimento do trabalho, conforme metodologia descrita no item anterior; apresentação e discussão dos resultados com a participação dos servidores; e apresentação e discussão dos resultados durante a formulação estratégica do tribunal.
e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Oito meses (entre estudos preliminares e elaboração da pesquisa).
f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Não foram calculados, uma vez que não foi necessário realizar contratações de serviços, aquisições ou despesas com viagens. O custo limitou-se às horas trabalhadas pela equipe.
g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Não foram enfrentados problemas significativos.
h. Pontos críticos x soluções
Pontos críticos
Soluções
4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
a. Resultados esperados
Elaboração do planejamento estratégico do tribunal considerando as tendências e boas práticas identificadas.
b. Resultados alcançados
A partir das informações apresentadas na III Pesquisa sobre as Macrotendências do Controle Externo, foram definidas as diretrizes estratégicas que irão nortear toda a execução do Plano Estratégico do TCE-MG e que serviram como referência para a elaboração dos objetivos, indicadores e iniciativas, projetos e ações estratégicas.
Exemplo de aplicação prática das macrotendências aprovadas como diretrizes está no alinhamento do planejamento das ações de fiscalização aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a temas estratégicos, além da instituição de projetos e ações estratégicas para implementação de sistemática de planejamento das ações de controle com foco no acompanhamento contínuo de riscos, estratégia de transformação digital do tribunal, sistema de governança organizacional, governança de tecnologia da informação, programa de integridade, aprimoramento do controle consensual e dialógico, entre outras ações desenvolvidas com base nas diretrizes estratégicas (macrotendências).
c. Lições aprendidas
Elaboração de plano estratégico com base em tendências e boas práticas identificadas; melhor compreensão do ambiente externo e interno; importância da discussão dos resultados com os servidores.
5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS
Formação de equipe multidisciplinar, apoio da presidência, discussão com os servidores e boa divulgação.
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Links de acesso a publicações, notícias etc.
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Resultado da pesquisaResultado da pesquisa
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Plano Estratégico do TCE-MGPlano Estratégico do TCE-MG
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https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111625763https://www.tce.mg.gov.br/noticia/Detalhe/1111625763
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Plano Estratégico do Instituto Rui BarbosaPlano Estratégico do Instituto Rui Barbosa
