TCE-PA: Extrator de Publicações do Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará

TCE-PA: Extrator de Publicações do Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará

1. IDENTIFICAÇÃO

a. Tribunal de Contas  

Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) 

b. Endereço  

Travessa Quintino Bocaiúva, 1.585, Nazaré, 66035-903, Belém/PA 

c. Presidente  

Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes 

d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail  

Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN), (91) 98418-3313 ou (91) 3210- 0550, suportetecnico@tcepa.tc.br

e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, e-mail  

Leda Mara Souza de O. Monteiro, leda.monteiro@tcepa.tc.br e Kleber da Silva Albuquerque, kleber.albuquerque@tcepa.tc.br

2. SOBRE A BOA PRÁTICA

a. Título da prática 

Extrator de Publicações do Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará. 

b. Indicador do MMD-TC a que se vincula 

QATC-03 – Estratégia, 3.3 Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. 

c. Descrição  

Consiste em um sistema informatizado, disponibilizado como módulo do Sistema Fiscalis, que é a principal ferramenta utilizada pela Secretaria de Controle Externo para a execução de suas atividades de fiscalização. O Extrator de Publicações, do Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará, possibilita o acesso aos auditores e demais servidores do TCE-PA aos atos administrativos publicados no DOE, bem como a realização de pesquisas refinadas e precisas das informações publicadas. 

i. Objetivos  

Tornar mais eficiente o processo de buscas de informações necessárias à atividade de fiscalização, publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará. 

ii. Metodologia adotada  

  • Levantamento das dificuldades encontradas pelos auditores e demais servidores do TCE-PA para pesquisar e encontrar informações publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará.
  • Definição e descrição das abordagens a serem utilizadas para melhorar os pontos críticos identificados.
  • Implantação das abordagens definidas.

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc  

  • Para viabilizar a implementação das abordagens definidas foram desenvolvidos. 
  • Extrator de dados que recupera, trata e armazena as informações advindas da base de dados onde estão armazenadas as publicações do Diário Oficial do Estado.
  • Módulo de pesquisa e visualização das informações armazenadas pelo extrator.

iv. Tempo da prática no tribunal 

Desde agosto de 2021. 

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?  

Ainda não.

3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO

a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento 

Para o processo de extração dos dados, contamos com a colaboração de dois servidores do TCE-PA, Carlos Patrick e Jenner Maciejewsky, da Assessoria Técnica, e com o apoio de Leo Monteiro, da IOEPA, responsável pela preparação e disponibilização dos dados. 

b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação 

Na etapa de implantação, contamos com a participação de servidores do TCE-PA, incluindo Carlos Patrick e Jenner Maciejewsky, da Assessoria Técnica, bem como outros profissionais da Coordenadoria de Infraestrutura, além de Moshe Dayan e Marcelo Wanderley, da Coordenadoria de Sistemas. 

c. Conhecimentos necessários 

Para a extração e carregamento dos dados, foi essencial possuir conhecimentos em linguagem de desenvolvimento (Python) para criar a interface que lê os dados no servidor da IOEPA e os importa para o servidor do TCE. Além disso, expertise em Banco de Dados (SQL Server) foi fundamental para processar os dados recuperados pelo robô Python, realizar transformações e validações antes de disponibilizá-los para o sistema Fiscalis. 

d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação 

  • Verificação e download dos arquivos: um robô em Python foi desenvolvido para verificar os arquivos disponíveis na IOEPA, comparando-os com os já recepcionados pelo TCE. 
  • Os arquivos não recepcionados foram copiados para o servidor do TCE e organizados em uma estrutura de pastas para a carga subsequente. 
  • O robô inicia o processo de carga executando uma procedure armazenada no servidor de Banco de Dados. 
  • Carga dos dados para o Banco de Dados: A procedure de importação dos dados copia o conteúdo dos arquivos para uma tabela temporária. 
  • Após a carga dos dados na tabela temporária, o procedimento de carga do conteúdo na tabela de publicações é realizado, incluindo análises e transformações de dados. 
  • A atualização das tabelas de órgão de publicação e tipo de publicação também ocorre para identificar novos órgãos e tipos de publicações. Todos esses procedimentos são executados em uma base de dados de publicações, preservando todas as informações e publicações anteriores. 
  • Exportação dos dados para o sistema Fiscalis: é necessário exportar os novos órgãos de publicação e tipos de publicação para o sistema Fiscalis, permitindo que os gestores do Fiscalis decidam se desejam importar esses dados. 
  • O último passo é a exportação das publicações para o sistema Fiscalis, agendada pelo servidor de Banco de Dados. 

e. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação 

O custo envolveu o trabalho de quatro servidores no processo. 

f. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação 

Não foram identificados problemas relevantes para o desenvolvimento da solução. 

g. Pontos críticos x soluções 

Todo o processo foi desenvolvido utilizando soluções open-source, o que facilita a manutenção no médio e longo prazo. A linguagem de programação Python facilitou bastante a implementação e o entendimento geral por toda a equipe. 

4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS

a. Resultados esperados 

Maior facilidade e celeridade no processo de busca de informações publicados no Diário Oficial do Estado do Pará. 

b. Resultados alcançados e lições aprendidas 

O processo de construção da solução deve ser amplo e abrangente envolvendo os interessados desde o início do projeto com a formalização de um grupo de trabalho permanente e interdisciplinar com autonomia para tomar decisões. 

5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS

O modelo adotado pelo TCE só pode ser replicado por outros tribunais mediante um acordo com a Imprensa Oficial do Estado para acessar as publicações em formato aberto. Posteriormente, existe a necessidade de se fazer um mapeamento entre a identificação dos jurisdicionados nos sistemas internos e como são identificados pela imprensa. 

6. OUTRAS INFORMAÇÕES

a. Links de acesso a publicações, notícias etc.

 

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