TCE-PB: FINGER – Plataforma de Fiscalização Digital Contínua

TCE-PB: FINGER – Plataforma de Fiscalização Digital Contínua

1. IDENTIFICAÇÃO

a. Tribunal de Contas 

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) 

b. Endereço 

Rua Prof. Geraldo Von Söhsten, 147 – Jaguaribe, 58015-190, João Pessoa/PB 

c. Presidente  

Antônio Nominando Diniz Filho 

d. Unidade responsável pela prática, e-mail  

Unidade de Gestão da Informação, (83) 3208-3502 

e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail 

Josedilton Alves Diniz, (83) 99912-1331, jdiniz@tce.gov.br

2. SOBRE A BOA PRÁTICA

a. Título da prática 

FINGER – Plataforma de Fiscalização Digital Contínua, baseada na definição, mensuração, implementação e divulgação de tipologias relacionadas à irregularidade e a riscos de auditoria. 

b. Indicador do MMD-TC a que se vincula: 

QATC-15 – Informação estratégica para controle externo 

c. Descrição  

Ferramenta tecnológica utilizada para detecção de risco, mediante aplicação de cruzamento de dados, e indícios que comprovem a prática de conluios em licitações públicas 

i. Objetivos 

Maximizar a tempestividade e assertividade das ações de fiscalização.  

Intensificar a auditoria baseada em risco, relevância e materialidade. 

ii. Metodologia adotada 

Processamento de 100% dos documentos componentes de todas as licitações  havidas nos municípios e Estado da PB, com subsequente cruzamento de seu  conteúdo com as bases de dados existentes no tribunal, considerando o  “ecossistema” envolvido em cada licitação (empresas, órgãos, sócios, parentes,  funcionários, servidores públicos, denúncias etc.). 

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc 

  • R Language
    • Shiny   
    • Shiny Server 

iv. Tempo da prática no tribunal 

Cinco anos. 

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?  

TCE-PE, RN, CE, PI, SP e PA. 

3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO

a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento  

Equipe da Unidade de Gestão da Informação.  

b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação  

Equipe da Unidade de Gestão da Informação. 

c. Conhecimentos necessários  

Conhecimento de TI (ETL, SQL, R-Studio, Shiny Server), auditoria governamental e gestão de risco. 

d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação  

Sucintamente, na plataforma FINGER, houve a análise dos requisitos, o planejamento detalhado do projeto, incluindo a definição da arquitetura, design e estrutura técnica do sistema. Em seguida, o código foi desenvolvido e testado para garantir a qualidade e o funcionamento adequado do sistema. Por fim, ocorreu a configuração dos servidores, a instalação do software e a migração para o ambiente de produção. Além disso, foram fornecidos treinamento aos usuários e suporte contínuo para a utilização do sistema. 

e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação  

Quatro anos. 

f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação  

Desenvolvido internamente. No processo de criação, implementação e implantação foram conduzidas internamente. No entanto, não há um sistema de custos estabelecido para calcular os gastos associados a cada projeto. 

g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação  

No processo de desenvolvimento da ferramenta, surgiram desafios críticos que exigiram resolução para assegurar a conclusão do sistema. Alguns deles incluíram a infraestrutura e a implementação de novas tecnologias, que demandaram uma curva de aprendizado acentuada. Para superar essas dificuldades, dedicamos tempo à análise minuciosa da otimização da infraestrutura existente e ao estudo das novas ferramentas. 

h. Pontos críticos x soluções  

Durante o processo de desenvolvimento, enfrentamos desafios críticos que precisaram ser superados para garantir a concretização do sistema. Alguns dessdeles incluíram a infraestrutura, a implantação de novas tecnologias que apresentaram uma curva de aprendizado íngreme, bem como a obtenção das bases de dados e a definição dos riscos de auditoria. Para superar esses obstáculos, investimos tempo na análise aprofundada da otimização da infraestrutura existente e no estudo das novas ferramentas, além de dedicarmos esforços à obtenção das bases de dados necessárias e definição dos riscos de auditoria. 

4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS

a. Resultados esperados 

A ferramenta foi idealizada no contexto de definição e identificação de indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios, bem como na seleção dos processos a serem analisados. 

b. Resultados alcançados 

  • Normatização da Matriz de Risco de Licitações (Resolução Administrativa 04/2021). 
  • Concessão de cautelares antes do início da execução orçamentária das licitações. 

c. Lições aprendidas 

O processamento das bases documentais disponíveis nos Tribunais de Contas, por meio do uso de tecnologia de PLN e Inteligência Artificial (IA), deverá reduzir ao mínimo o trabalho humano de leitura e investigação no conteúdo dos documentos eletrônicos, reservando a atuação do corpo técnico dos tribunais para o aprofundamento das matérias tratadas, bem como na tomada de decisões mais precisas e eficientes. 

5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS

  1. Estabelecer parcerias com órgãos que possuam bases de dados compartilháveis. 
  2. Ter dados dos jurisdicionados parametrizados. 
  3. Contar com uma infraestrutura de tecnologia robusta. 
  4. Ter pessoal especializado em tecnologia e auditoria governamental. 

6. OUTRAS INFORMAÇÕES

a. Links de acesso a publicações, notícias etc.

 

b. Logomarcas e imagens em alta resolução.

2 de junho de 2023, João Pessoa/PB.

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