1. IDENTIFICAÇÃO
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
b. Endereço
Rua Professor Geraldo Von Söhsten, 147, Jaguaribe, 58015-190, João Pessoa/PB
c. Presidente
Antônio Nominando Diniz Filho
d. Unidade responsável pela prática, fone
Unidade de Gestão da Informação, (83) 3208-3502
e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail
Josedilton Alves Diniz, (83) 99912-1331, jdiniz@tce.pb.gov.br
2. SOBRE A BOA PRÁTICA
a. Título da prática
Ajunta – Detecção e análise de indícios de conluios mediante aplicação de inteligência artificial (IA)
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-15 – Informação estratégica para controle externo
c. Descrição
Ferramenta tecnológica utilizada para detecção, mediante aplicação de inteligência artificial, de indícios que comprovem a prática de conluios em licitações públicas.
i. Objetivos
Fundamentar, por meio da coleção de documentos existentes nos processos licitatórios, automaticamente avaliados, o apontamento de práticas ilegais de agrupamento de empresas em certames públicos.
ii. Metodologia adotada
Processamento de 100% dos documentos componentes de todas as licitações havidas nos municípios e no estado da Paraíba, com subsequente cruzamento de seu conteúdo com as bases de dados existentes no tribunal, considerando o ecossistema envolvido em cada licitação (empresas, órgãos, sócios, parentes, funcionários, servidores públicos, denúncias etc.).
iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc.
Modelos de processamento de linguagem natural (PLN) e detecção de padrões nos processos de trabalho e documentos das licitações públicas, com aplicação de inteligência artificial.
iv. Tempo da prática no tribunal
Um ano.
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Sim. TCE-PE, TCE-RN, TCE-CE, TCE-PI, TCE-SP, além de MPE, Gaeco, PF, CGU e Enccla.
3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento
Equipe da Unidade de Gestão da Informação
b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Equipe da Unidade de Gestão da Informação
c. Conhecimentos necessários
Conhecimento de TI (ETL, SQL, Python) e de auditoria governamental.
d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
De forma resumida, o processo consistiu em análise dos requisitos, planejamento detalhado do projeto, incluindo a definição da arquitetura, design e estrutura técnica do sistema. Após, foi realizada a escrita do código, seguida de testes para assegurar a qualidade e o funcionamento correto do sistema. Por fim, ocorreram a configuração dos servidores, a instalação do software e a migração para o ambiente de produção. Treinamento e suporte: fornecer treinamento aos usuários e suporte contínuo para a utilização do sistema.
e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Um ano.
f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
O desenvolvimento, a implantação e a implementação foram realizados internamente, porém, não há um sistema definido para calcular os custos por projeto.
g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Obtenção das bases de dados e definição dos riscos de auditoria.
h. Pontos críticos x soluções
Durante o desenvolvimento, surgiram pontos críticos que precisaram ser enfrentados para garantir a concretude do sistema. Alguns desses pontos incluem infraestrutura e implantação de novas tecnologias que apresentavam uma curva de aprendizagem íngreme. Para superar esses desafios, foi investido tempo na análise aprofundada e na otimização da infraestrutura disponibilizada, além de estudo das novas ferramentas.
4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
a. Resultados esperados
A ferramenta foi idealizada no contexto de definição e identificação de conluio nos procedimentos licitatórios.
b. Resultados alcançados
Coleção documental suficiente à comprovação do conluio, com destaque das páginas específicas onde os achados/indícios foram detectados pelo sistema e posterior confirmação pelos usuários da ferramenta.
c. Lições aprendidas
O processamento das amplas bases documentais atualmente existentes nos tribunais de contas, por meio do uso de tecnologia de PLN e inteligência artificial, poderá praticamente “zerar” o trabalho humano de leitura e investigação no conteúdo dos documentos eletrônicos, reservando a atuação do corpo técnico dos tribunais ao aprofundamento das matérias tratadas, bem como à tomada de decisões mais precisas e eficientes.
5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS
Manter parcerias com órgãos que possuem bases de dados compartilháveis; ter dados dos jurisdicionados parametrizados; ter uma boa infraestrutura de tecnologia; dispor de pessoal que seja expert em tecnologia e em auditoria governamental.
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Links de acesso a publicações, notícias etc.
-
https://tce.pb.gov.br/noticias/auditores-do-tce-pb-palestram-no-ii-simposio-de-inteligencia-institucional-do-tribunal-de-contas-do-piauihttps://tce.pb.gov.br/noticias/auditores-do-tce-pb-palestram-no-ii-simposio-de-inteligencia-institucional-do-tribunal-de-contas-do-piaui
b. Logomarcas e imagens em alta resolução
02 de junho de 2023, João Pessoa/PB.
