TCE-PB: Uso de Geotecnologias em auditoria

TCE-PB: Uso de Geotecnologias em auditoria

1. IDENTIFICAÇÃO

a. Tribunal de Contas 

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)  

b. Endereço 

Rua Geraldo Von Sohsten, 147, Jaguaribe, João Pessoa/PB 

c. Presidente 

Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho 

d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail 

Núcleo de Avaliação e Engenharia – NAVE, (83)3208 3483, nave@tce.pb.gov.br

e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail  

Júlio Uchoa Cavalcanti Neto, (83) 991044108, juchoa@tce.pb.gov.br

2. SOBRE A BOA PRÁTICA

a. Título da prática 

Uso de Geotecnologias em Auditoria – Casos práticos nas Auditorias de Combate à Desertificação e Situação do Rio Paraíba 

b. Indicador do MMD-TC a que se vincula 

Fiscalização e auditoria de obras e serviços de engenharia/fiscalização e auditoria ambiental e da mobilidade urbana. 

c. Descrição  

i. Objetivos 

A atuação dos tribunais de contas na temática ambiental tem se limitado na maioria das vezes ao exame das questões formais relacionadas aos empreendimentos potencialmente causadores de maior impacto ao meio ambiente. O objetivo dessa prática é propor uma expansão dessa atuação por meio do uso das geotecnologias, hoje fartamente disponibilizadas sem necessidade de grandes investimentos. Nesta apresentação, destacaremos dois casos com utilização de imagens de satélite e Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT). 

ii. Tecnologias empregadas 

Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT), popularmente conhecido como “drone”, softwares para planejamento e processamento de imagens obtidas por VANT (DroneDeploy) e software para processamento de imagens de satélite (QGIS). 

iii. Tempo da prática no tribunal:  

Um ano. 

iv. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?  

Sim, sobre o uso das tecnologias já foram trocadas experiências com o TCE-PE e TCE-SE, além da realização de palestras  ou minicursos no TCE-CE e TCM-SP. 

3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO

a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento 

Júlio Uchoa Cavalcanti Neto, do Núcleo de Avaliação e Engenharia – NAVE. 

b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação 

Júlio Uchoa Cavalcanti Neto, do Núcleo de Avaliação e Engenharia – NAVE. 

c. Conhecimentos necessários 

Conhecimentos básicos de geoprocessamento, cartografia e operação de VANT. 

d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação 

Aquisição de VANT e software para processamento das imagens e treinamento. Treinamento para coleta de imagens de satélite gratuitas nas diversas plataformas existentes. Treinamento para utilização de software de processamento de imagens de satélite. 

e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação 

Três a cinco anos. 

f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação  

VANT (unidade): R$ 20.000,00. 

Software para processamento de imagens de VANT: US$ 1.000,00/ano (há opções gratuitas). 

Software de processamento de imagens de satélite: gratuito. 

g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação 

Ausência de setor específico para tratar de auditorias ambientais, o que dificulta o recrutamento de pessoas aptas ao uso das tecnologias. 

h. Pontos críticos x soluções 

As imagens de satélite gratuitas já possuem qualidade satisfatória para aplicação em questões ambientais. No entanto, para utilização em obras públicas de infraestrutura, ainda carecem de melhor resolução espacial e só podem ser obtidas atualmente a um custo elevado. É esperado que esse custo seja mitigado ao longo do tempo, haja vista o crescente número de empresas ofertando o serviço. Em relação aos softwares de processamento de imagens de VANT, já existem soluções gratuitas em curva de evolução acentuada. 

4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS

a. Resultados esperados 

O uso dos dados de sensoriamento remoto e informações espaciais atualmente disponíveis permitem uma expansão das possibilidades das ações de auditoria, notadamente na área ambiental e acompanhamento de grandes empreendimentos.  

b. Resultados alcançados 

Os dados espaciais já são amplamente utilizados no planejamento das auditorias coordenadas. No entanto, na área ambiental, a utilização ainda é tímida em função da temática ser recente e pouco difundida no controle externo. Em relação ao acompanhamento de obras públicas, as imagens de sensoriamento remoto apenas permitem o acompanhamento de obras de grande porte, mas já se avizinha o instante da chegada de imagens de alta resolução de forma acessível. 

5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS

a.   A quantidade de dados espaciais disponíveis atualmente não é o maior obstáculo para o sucesso da implementação, uma vez que existem inúmeros provedores confiáveis de tais informações. A maior dificuldade é conseguir recursos humanos que sejam capazes de utilizar as ferramentas disponíveis  e transformar aquela informação em conhecimento útil ao processo de controle externo. Logo, faz-se necessário o recrutamento de pessoas dentro do quadro da auditoria com expertise na área ambiental, fornecendo-lhes capacitação para coleta,  tratamento e comunicação das informações produzidas.

6. OUTRAS INFORMAÇÕES

a. Links de acesso a publicações, notícias etc.

 

b. Logomarcas e imagens em alta resolução.

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