TCE-RJ: Manual da Ouvidoria e livros digitais

1. IDENTIFICAÇÃO

a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)

b. Endereço
Praça da República, 70, Centro
20211-351 Rio de Janeiro/RJ

c. Presidente
Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento

d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail
Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), (21) 3231-4884, ouv@tcerj.tc.br

e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail
Maristela de Medeiros Tavares, (21) 3231-4884, ouv@tcerj.tc.br

2. SOBRE A BOA PRÁTICA

a. Título da prática
Manual da Ouvidoria do TCE-RJ e livros digitais

b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-04

c. Descrição

i. Objetivos

A Ouvidoria se insere no contexto da concretização do Estado democrático ao integrar o cidadão à administração pública, por meio do diálogo e com o objetivo de aperfeiçoar os serviços prestados pelo TCE-RJ.

Portanto, uma vez que o diálogo com a sociedade é o que fundamenta a existência da Ouvidoria, a participação do cidadão deve sempre produzir o aprimoramento dos serviços prestados pelo TCE-RJ, sendo um dever constitucional ouvir o cidadão a fim de incorporar nas fiscalizações a participação popular por meio do controle social.

Nesse contexto, a elaboração de um manual de boas práticas da Ouvidoria, se identifica de forma rápida e objetiva as competências do setor e a sistematização das práticas consensualizadas, permite, com presteza, interagir com os setores técnicos do TCE-RJ e elaborar respostas à sociedade.

ii. Metodologia adotada

Observação das práticas vivenciadas pela Ouvidoria do TCE-RJ.

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc.

Não foram empregadas tecnologias.

iv. Tempo da prática no tribunal

Dois anos.

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?

As práticas foram compartilhadas a partir das visitas técnicas implementadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO

a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento

Servidores da Ouvidoria e Ouvidoria do TCE-RJ.

b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação

Servidores da Ouvidoria do TCE-RJ.

c. Conhecimentos necessários

Não são exigidos conhecimentos específicos para a implementação das boas práticas.

d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Leitura e aplicação do manual e dos livros digitais da Ouvidoria.

e. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Não há custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação.

f. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Treinamento dos servidores no que diz respeito ao uso do material.

g. Pontos críticos x soluções

Treinamento permanente dos servidores e atualização do material segundo as alterações das práticas da Ouvidoria.

4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS

a. Resultados esperados

Segurança jurídica na atuação da Ouvidoria, padronização do trabalho, diminuição do retrabalho e facilidade na revisão das informações elaboradas pela equipe técnica da Ouvidoria.

b. Resultados alcançados

Segurança jurídica na atuação da Ouvidoria, padronização do trabalho, diminuição do retrabalho e facilidade na revisão das informações elaboradas pela equipe técnica da Ouvidoria.

c. Lições aprendidas

O manual da Ouvidoria e os livros digitais tornaram-se ponto de referência para a eficiência dos serviços prestados pela Ouvidoria.

5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS

Elaboração dos manuais e livros digitais a partir das práticas e da cultura de cada Ouvidoria dos diferentes tribunais de contas, preocupando-se em adaptar a ideia da padronização sem que haja uma cópia do que foi realizado por cada tribunal.