1. IDENTIFICAÇÃO
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
b. Endereço
Avenida Rangel Pestana, 315 – Centro, 01017-906, São Paulo/SP
c. Presidente
Excelentíssimo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo
d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail
Departamento de Tecnologia da Informação (DTI): (11) 3292-3442, dti@tce.sp.gov.br e Audesp (Divisão Audesp): (11) 3292-4332, audesp-indicadores@tce.sp.gov.br
e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, e-mail:
Marcia Harumi Hirata: mhirata@tce.sp.gov.br e Andrey Fernando da Silva Ribeiro: afribeiro@tce.sp.gov.br
2. SOBRE A BOA PRÁTICA
a. Título da prática
Infosite IEG-M
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
i. QATC-08 – PLANEJAMENTO GERAL DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA.
ii. QATC-20 – FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DA GESTÃO DA SAÚDE.
iii. QATC-22 – FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
iv. QATC-24 – FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOS JURISDICIONADOS.
v. QATC-26 – SAÚDE.
vi. QATC-29 – EDUCAÇÃO.
vii. QATC-30 – TRANSPARÊNCIA.
c. Descrição
i. Objetivos
O Infosite IEG-M é a ferramenta criada com o objetivo de apresentar as informações do IEG-M. O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) foi criado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para medir a eficiência das 644 prefeituras paulistas. Com foco em infraestrutura e processos, avalia a eficiência das políticas públicas em sete setores da administração: saúde, planejamento, educação, gestão fiscal, proteção aos cidadãos (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação.
ii. Metodologia adotada
Coleta de dados junto aos municípios jurisdicionados; validação dos dados, em campo e por meio de documentos ou remessas oficiais de dados, por amostragem; cálculo dos indicadores e resultados dos índices, de acordo com metodologia específica, criada e aperfeiçoada pelos servidores da casa, com o auxílio da comunidade acadêmica e público em geral; divulgação em infosite, repaginado com o intuito de facilitar a navegação e disponibilizar informações de maneira simples e transparente para consulta do cidadão e dos gestores públicos. Atualização anual.
iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc
Todas as etapas do “ecossistema” foram construídas por meio tecnologias/softwares open-source, como Java, Javascript, bibliotecas gratuitas para o uso de mapas (Leaflet), gráficos (HighCharts), ETL e inteligência de negócio (Pentaho).
iv. Tempo da prática no tribunal
A divulgação dos dados começou em 2015, passando por um processo de melhoria contínua ao longo dos anos.
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
A metodologia de coleta e a apuração foram compartilhadas com todos os Tribunais de Contas da Federação, por meio do IEG-M Brasil, tal como o formato de divulgação por meio de mapa e a disponibilização dos dados em código aberto.
3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento
- Servidores da seção de Indicadores da Divisão de Auditoria Eletrônica (Audesp).
- Servidores do Corpo de Fiscalização da Corte de Contas, responsáveis pela auditoria operacional dos entes jurisdicionados.
b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Analistas de sistemas, programadores, administradores de bancos de dados, profissionais de infraestrutura de TI, de redes e segurança da informação, todos os servidores dessa corte.
c. Conhecimentos necessários
Conhecimentos em programação voltada à internet, aos processos de extração, à transformação e carga de dados, utilização de APIs, serviços de internet e bibliotecas de software; linguagem SQL, geração de arquivos de dados em formato aberto.
d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Reconhecimento do escopo a ser atendido; relacionamento dos dados entre os exercícios, uma vez que os questionários recebem modificações pontuais ao longo do tempo; estabelecimento das visões a serem exibidas ao público; implementação; estabelecimento de extração dos dados em formato aberto; criação de seções destinadas à explicação dos critérios técnicos para a construção do índice.
e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
De seis a 12 meses, dependendo da quantidade de profissionais envolvidos e do detalhamento dos objetos de exibição, cruzamento e análise de dados a serem construídos.
f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Todos os esforços foram feitos pelo pessoal interno; todas as bibliotecas, linguagens e ferramentas utilizadas são gratuitas. Nenhum custo adicional envolvido.
g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Heterogeneidade dos questionários, com mudanças pontuais entre os exercícios, o que pode gerar dificuldades na montagem da série histórica.
h. Pontos críticos x soluções
Identificação das partes interessadas e dos papéis que cada uma delas desempenhará; mapeamento de dados inicial realizado por meio de cruzamentos por código de identificação e complementados pelas áreas de negócios; ponderações sobre o conteúdo exibido no infosite, além dos mapas, com estabelecimento de pontos de corte para cumprimento das metas e dos prazos de entrega.
4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
a. Resultados esperados
Fomentar as atividades de controle social, por meio da concentração e do cruzamento de dados de interesse, utilizando linguagem simples e de fácil entendimento, visando à diminuição do tempo consumido na procura por informações relevantes aos munícipes paulistas.
b. Resultados alcançados
Os resultados acima foram alcançados.
c. Lições aprendidas
Atribuição prévia de responsabilidades; mapeamento das partes interessadas; estabelecimento de escopo bem-definido; disponibilização de dados em formato aberto; criação de seção para dados técnicos do índice; cruzamento e comparação entre os municípios foram apreciados pelo público em geral.
5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS
a. Selecionar profissionais que conheçam o índice e a estrutura dos questionários aplicados ao longo do tempo, para facilitar o mapeamento dos dados entre os exercícios.
b. Envolver o pessoal da fiscalização no processo para discernir, entre os dados, os mais importantes do ponto de vista do controle social.
c. Imprescindível, para a comunidade científica, que esses dados estejam disponíveis em formato aberto.
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Links de acesso a publicações, notícias etc.
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http://iegm.tce.sp.gov.br/http://iegm.tce.sp.gov.br/
b. Logomarcas e imagens em alta resolução.
