TCE-SP: Painel do Tietê-Pinheiros

i. Objetivos 

O Painel Tietê-Pinheiros tem como intuito apresentar a situação dos contratos de obras do Programa de Despoluição do Rio Tietê e do Programa Novo Rio Pinheiros realizados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e que estão em exame pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). 

O objetivo do Programa de Despoluição do Rio Tietê é a recuperação da qualidade das águas na Região Metropolitana de São Paulo. Os contratos apresentados são referentes às etapas em execução III e IV do projeto. 

O Programa Novo Rio Pinheiros, lançado em 2019, é uma ação conjunta de órgãos e empresas estaduais com o propósito de reduzir o esgoto lançado em seus afluentes e melhorar a qualidade da água até 2022. 

O Painel Tietê-Pinheiros exibe também o resultado das medições realizadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) a respeito da qualidade da água dos rios e do nível de saneamento básico dos municípios em que os rios Tietê e Pinheiros são corpos receptores de carga poluidora. 

ii. Metodologia adotada

Levantamento dos contratos de obras do Programa de Despoluição do Rio Tietê e do Programa Novo Rio Pinheiros realizados pela Sabesp, com informações como valor inicial, valor atualizado, data de início, data prevista para encerramento, situação (concluído ou em execução ou rescindido), percentuais de execução física e financeira, valor pago e município de referência. 

Divulgação de índices de qualidade divulgados pela CETESB, a saber:  

• IVA: Índice de Preservação da Vida Aquática. Avalia a qualidade da água para fins de proteção da fauna e flora em geral, diferenciado, portanto, de um índice para avaliação da água para o consumo humano e recreação de contato primário. O IVA leva em consideração a presença e concentração de contaminantes químicos tóxicos, seu efeito sobre os organismos aquáticos (toxicidade) e duas das variáveis consideradas essenciais para a biota (pH e oxigênio dissolvido). 
• IQA: avalia a qualidade da água, com vistas ao recebimento de efluentes de origem orgânica, principalmente, os esgotos domésticos. 

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc 

Tecnologias e protocolos Internet, como Java e Javascript, bibliotecas gratuitas de código aberto (open-source) para o uso de mapas (Leaflet) e para o uso de gráficos (HighCharts), além de ferramenta open-source de inteligência de negócio (Business Intelligence) denominada Pentaho. 

iv. Tempo da prática no Tribunal 

Desde janeiro de 2020. 

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais? 

Não.