TCM-PA: Hotsite – Licitações Emergenciais Covid-19

i. Objetivos

Permitir consulta imediata às contratações de serviços e aquisições realizadas pelos municípios do Estado do Pará, baseado na emergência de saúde, com detalhamento de procedimentos licitatórios, detalhamento de itens, fornecedores, gráficos gerenciais e publicações em diários oficiais. Com isso, o TCM-PA fomentou o controle social por meio de seus órgãos parceiros, tais como Ministério Público Estadual, Federal e Ministérios Públicos de Contas Estadual e Municipal, Polícias Civil e Federal, entre outros, de forma ágil, pois as informações são disponibilizadas em até 24 horas após a publicação dos atos no Mural de Licitações do TCM-PA.  

ii. Metodologia adotada

Para execução do projeto, decidiu-se pela adoção da metodologia comumente adotada em projetos de ciência de dados, a saber: entender o problema, coletar dados, tratar os dados, analisar e explorar os dados, criar e avaliar modelo de dados, comunicar resultados e entregar e manter modelo. Assim, buscou-se junto à Presidência do TCM-PA e da equipe do projeto, composta por auditores do Núcleo de Informações Estratégicas, as necessidades do TCM-PA, de órgãos parceiros e da sociedade para monitoramento e análise de dados referentes a licitações relacionadas à pandemia de Covid-19. Em seguida, foram analisados os dados disponíveis no Mural de Licitações do TCM-PA – sistema no qual as entidades jurisdicionadas publicam informações referentes aos seus processos licitatórios – junto aos dados de publicações em Diários Oficiais relacionados a processos licitatórios – esses pesquisados pelo robô Argus do TCM-PA, cuja finalidade é a busca de tais publicações -, criando-se critérios para identificar licitações relacionadas à Covid-19, tanto a partir das modalidades específicas de licitação como por palavras-chave na descrição do objeto. Escolheu-se como produto do projeto a criação de um painel, disponibilizado no site institucional do TCM-PA, permitindo a consulta de informações referentes aos processos encontrados, incluindo dados de municípios, unidades, modalidades, objetos e fornecedores. 

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc  

Foi criado um algoritmo para a pesquisa de termos textuais (mineração de textos) que remetessem à situação de emergência da Covid-19, bem como à filtragem de campos em banco de dados, para selecionar as modalidades específicas criadas pela Lei 13.979/2020. 

iv. Tempo da prática no tribunal 

Dois anos. 

Houve compartilhamento com outros TCs? Quais? 

Não.