1. IDENTIFICAÇÃO
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA)
b. Endereço
Edifício Conselheiro Joaquim Batista Neves, 495, Plataforma 05, Avenida 4, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 41745-002, Salvador/BA
c. Presidente
Conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presidio
d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail
Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), (71) 3115-4563, escoladecontas@tce.ba.gov.br
e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail
Olgacy Devay Torres de Freitas, (71) 3115-4505, olgacyfreitas@tce.ba.gov.br
2. SOBRE A BOA PRÁTICA
a. Título da prática
Programa Casa Aberta
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-04
c. Descrição
i. Objetivos
O programa é subdivido em: Casa Aberta, Casa Aberta Inclusiva e Casa Aberta Itinerante.
O objetivo do Casa Aberta é de promover a divulgação das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia junto à comunidade estudantil, despertando nos jovens a consciência sobre a importância de exercer plenamente a cidadania.
O Casa Aberta Inclusiva visa estimular, nos alunos de escolas especiais, o exercício do controle social, bem como despertar a consciência sobre a importância de se exercer plenamente a cidadania, por meio de novas perspectivas de atuação na sociedade e do conhecimento das ações desenvolvidas pelo TCE-BA.
Já o Casa Aberta Itinerante tem por objetivo estimular, na sociedade civil organizada, o exercício do controle social, bem como despertar a consciência sobre a importância de se exercer plenamente a cidadania, por meio de novas perspectivas de atuação na sociedade e do conhecimento das ações desenvolvidas pelo TCE-BA.
ii. Metodologia adotada
Exposição oral realizada pelos dirigentes das diversas unidades estratégicas do TCE-BA: Ouvidoria, Coordenadorias de Controle Externo (CCEs), Centro de Estudo e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (CEDASC), Ministério Público de Contas (MPC) e ECPL.
iii. Tecnologias empregadas, como ‘’softwares, robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc
Apresentação de slides e vídeos institucionais.
iv. Tempo da prática no tribunal
Criado em 28 de abril de 2016 pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), por intermédio da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), começando com estudantes do ensino superior.
Em 2019, foi inaugurado o Casa Aberta Inclusivo, que tem como público-alvo alunos de escolas especiais. De 2019 a 2022, participaram do Casa Aberta Inclusivo as seguintes instituições: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC) e Instituto de Cegos.
Também em 2019, teve início o Casa Aberta Itinerante, realizado em local distinto da sede do TCE. Teve por público-alvo conselheiros de políticas públicas e membros da sociedade civil.
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Formalmente não, apenas foi apresentado em visitas técnicas.
3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento
Servidores das seguintes unidades: Ouvidoria, Coordenadorias de Controle Externo, Centro de Estudo e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria, Ministério Público de Contas e ECPL.
b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Servidores da ECPL.
c. Conhecimentos necessários
Domínio dos servidores sobre atuação das diversas áreas que se apresentam no programa.
d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Inicialmente é realizado um cronograma com as datas previstas para a realização da prática. Após a elaboração do calendário, é feito o contato com as escolas/instituições por meio de um convite prévio para participar do programa. Em seguida, é formalizado, por e-mail, com a data compatível com o cronograma, solicitando uma relação dos alunos visitantes, respeitando-se o limite de 50 pessoas por edição. Na sequência, é contratado o ônibus para o percurso a ser seguido para buscar os estudantes na instituição e levá-los ao término do programa. É programada a compra de lanches, que são distribuídos aos estudantes no intervalo e ao final da ação.
e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Para o desenvolvimento da ação, é necessário de 60 a 90 dias para iniciar as contratações do transporte e alimentação.
f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
R$ 130,00 – aquisição de potes descartáveis para acondicionamento de lanches.
R$ 850,00 – para translado dos estudantes para as dependências do TCE/BA.
R$ 600,00 – aquisição de 100 lanches, compostos de pãezinhos de queijo, bolos, achocolatados e sucos.
Totalizando R$1.580,00 por edição.
g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Alguns dos problemas enfrentados são a dificuldade de realizar o contato com as escolas e a incompatibilidade de agendas em alguns casos.
h. Pontos críticos x soluções
Ponto crítico: elaborar a planilha com o cronograma em um período compatível para a licitação. Solução: monitorar, frequentemente, o contato com as escolas.
4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
a. Resultados esperados
Estimular o controle social e despertar a consciência sobre a importância de se exercer plenamente a cidadania, por meio de novas perspectivas de atuação na sociedade e do conhecimento das ações desenvolvidas pelo TCE-BA.
b. Resultados alcançados
De 2016 a 2023, 73 instituições (ensino fundamental, médio e superior) e 3.093 alunos participaram do programa. Obtiveram-se muitas avaliações positivas, gerando muitas consultas e denúncias à Ouvidoria do TCE-BA sobre os problemas nas escolas estaduais que merecem fiscalização.
c. Lições aprendidas
Trazer para as dependências do tribunal representantes da sociedade, facilitando o seu despertar como parte do controle social, faz com que estes, ao conhecer as instalações e as atividades realizadas pelo TCE-BA, passem a ser divulgadores da importância do nosso trabalho. Sendo assim, precisamos estreitar cada vez mais a aproximação dos órgãos de controle com a sociedade em geral.
5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS
Recomendamos que essa ação seja realizada em parceria com as unidades estratégicas dos TCs.
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Links de acesso a publicações, notícias etc.
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Folder do programaFolder do programa
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https://www.tce.ap.gov.br/noticias/vi-tce-na-comunidade-sera-em-outubro-na-regiao-serrana-do-estadohttps://www.tce.ap.gov.br/noticias/vi-tce-na-comunidade-sera-em-outubro-na-regiao-serrana-do-estado
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1ª edição de 2019 – Alunos da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC)1ª edição de 2019 – Alunos da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC)
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1ª edição de 2022 – Alunos da Universidade Federal da Bahia (UFBA)1ª edição de 2022 – Alunos da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
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15ª edição de 2022 – Casa Aberta Inclusivo15ª edição de 2022 – Casa Aberta Inclusivo
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17ª edição de 2022 – Casa Aberta com alunos do Colégio da Polícia Militar17ª edição de 2022 – Casa Aberta com alunos do Colégio da Polícia Militar
b. Logomarcas e imagens em alta resolução.
7 de junho de 2023, Salvador/BA.
