TCE-BA: Programa Conhecendo o TCE-BA

i. Objetivos 

Apresentar noções gerais sobre o funcionamento, a estrutura, a competência, o alcance da atuação e os procedimentos auditoriais do TCE-BA, por meio de módulo a ser disponibilizado para capacitação do público-alvo. 

Alguns dos objetivos específicos: ampliar o conhecimento dos novos servidores públicos acerca dos processos de trabalho auditoriais, de maneira pedagógica e orientadora; disseminar o papel do TCE-BA como uma instituição orientadora das melhores práticas para o uso dos recursos públicos; demonstrar a forma de atuação do TCE-BA; promover a divulgação das principais ações desenvolvidas pelo TCE-BA, no âmbito do controle externo; descrever a competência institucional e a forma de atuação do Ministério Público de Contas; fomentar a integração entre o TCE-BA, as instituições públicas jurisdicionadas e seus respectivos servidores. 

ii. Metodologia adotada 

Exposição oral realizada pelos dirigentes das diversas unidades estratégicas do TCE-BA, como Superintendência Técnica (Sutec), Ouvidoria, Coordenadorias de Controle Externo (CCEs), Assessoria Técnico-Jurídica (Atej), Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria (Cedasc), Secretaria-Geral (SEG), Ministério Público de Contas (MPC), seguida de debate. 

Os conteúdos tratados e as unidades responsáveis estão detalhados a seguir: 

• Tribunais de Contas: estrutura, competência e jurisdição; processo auditorial; interações com os demais órgãos de controle; perspectivas e desafios do controle da administração pública (unidade responsável: Sutec). 
• Ouvidoria (unidade responsável: Ouvidoria). 
• Principais pontos de atenção (unidade responsável: CCEs). 
• Instrução e natureza de processo no TCE-BA (unidade responsável: Atej). 
• Abordagem sobre a tecnologia na auditoria do TCE-BA (unidade responsável: Cedasc). 
• Julgamento e recursos (unidade responsável: SEG). 
• Processo de trabalho do Ministério Público de Contas (unidade responsável: MPC). 

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc. 

Apresentação de slides. 

iv. Tempo da prática no tribunal 

Início em 2018. 

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais? 

Formalmente, não, apenas em visitas técnicas.