1. IDENTIFICAÇÃO
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
b. Endereço
Rua José Alexandre Buaiz, 157, Enseada do Suá, Vitória/ES
c. Presidente
Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun
d. Unidade responsável pela prática, fone
Secex Fiscalizações, (27) 3334-7600
e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail
Flávia Holz Meirelles Pereira, (27) 99848-2649, flavia.holz@tcees.tc.br
2. SOBRE A BOA PRÁTICA
a. Título da prática
Painel de Obras Paralisadas, contendo painel de obras em andamento com necessidade de atenção especial, a partir de inteligência de máquina (TCE-ES).
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-16.4.4 e 13.2.6.
c. Descrição
i. Objetivos
Mostrar dados de obras públicas, inclusive as paralisadas, atualizados para acompanhamento do cidadão e dos jurisdicionados, de forma simples e clara, bem como apoio e alerta para evitar novas paralisações.
ii. Metodologia adotada
Painel desenvolvido em Power BI, utilizando o critério de paralisação adotado pelo Sistema Geoobras.
iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc
Utilizada IA (machine learning), que vai evoluindo o seu aprendizado, adotando como critérios para alertas de atenção das obras em andamento, gerando uma ordem de maior risco a partir das seguintes características retiradas dos dados das obras já paralisadas: valor previsto da obra, quantidade de obras paralisadas em que a empresa contratada está envolvida, quantidade de obras não concluídas em que a empresa contratada está envolvida, quantidade de obras paralisadas no município de execução de obra e percentual do prazo de execução já utilizado.
iv. Tempo da prática no tribunal
Internamente em janeiro de 2022 (1,5 ano). Também ocorreu seu lançamento para o público externo em julho de 2022.
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Até a presente data, não foram compartilhados tecnologia, código-fonte etc.
Foram realizadas apresentações para outros Tribunais de Contas interessados, para a Assembleia Legislativa do ES, divulgação na imprensa quando do lançamento para o público externo.
3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento
Pedro Alberto Busatto Broseghini, Isabella de Albuquerque Ceravolo e Romulo Cuzzuol Fregona (Núcleo de Inovação e Gestão de Dados), Flávia Holz Meirelles Pereira (Secretaria de Controle Externo de Fiscalizações) e Guilherme Bride Fernandes (Núcleo de Controle Externo de Edificações).
b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Pedro Alberto Busatto Broseghini, Isabella de Albuquerque Ceravolo, Romulo Cuzzuol Fregona e Victor Sant Ana Lemos (Núcleo de Inovação e Gestão de Dados), Flávia Holz Meirelles Pereira (Secretaria de Controle Externo de Fiscalizações) e Guilherme Bride Fernandes (Núcleo de Controle Externo de Edificações).
c. Conhecimentos necessários
Programação Python, linguagem SQL, SSIS, machine learning/modelagem preditiva, Power BI, conhecimento da área de negócio e do funcionamento do sistema Geoobras.
d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
- Especificação do painel pela equipe área de negócios e TI.
- Compreensão das informações constantes no banco de dados do Geoobras.
- Desenvolvimento da solução: ETL dos dados do GeoObras; realização de estudo exploratório dos dados; desenvolvimento de modelo de classificação; criação de protótipo do painel em streamlit; validação; e migração para Power BI.
- Período de testes, checagem de dados e implantação.
- Implementação da solução.
- Divulgação ao público externo.
e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Oito meses, não de forma exclusiva, sendo dois meses efetivos.
f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
R$ 60.000,00; exclusivamente decorrente das horas de servidores.
g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
- Tempo disponível para o projeto frente a outras demandas.
- Dificuldade de acesso à forma de desenvolvimento do sistema Geoobras.
h. Pontos críticos x soluções
Como o painel utiliza os dados inseridos da 1ª versão do sistema Geoobras, cedido pelo TCE-MT, que não mais está em funcionamento naquele órgão, foi necessário ajustar os conceitos de obras paralisadas de forma mais apropriada para o painel.
Também considerando que os dados utilizados são declaratórios, rotineiramente são necessários divulgação e monitoramento das informações lançadas.
4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
a. Resultados esperados
Acompanhamento de informação atualizada diariamente pelos cidadãos, TCE-ES e demais entes, das obras do Estado do Espírito Santo, indicando a localização, as unidades gestoras vinculadas, o tipo da obra, serviço e setor beneficiado. O painel é interativo, permitindo vários filtros e análises.
A novidade do painel, que entendemos enquadrar-se como boa prática, é a apresentação de obras, ainda não paralisadas, mas que precisam de uma atenção especial para evitar sua paralisação. Esta parte é especialmente importante para o gestor público como apoio em seu processo de gestão das obras sob a responsabilidade de seu ente.
b. Resultados alcançados
Aumento da transparência (atualmente com mais de 9 mil visualizações, desde o lançamento externo). Geração de mídia positiva para o TC.
Melhoria no planejamento de futuras fiscalizações em obras. Como exemplo, podemos mencionar que neste ano de 2023 o TCE-ES utilizou a listagem das obras com necessidade de atenção especial como base para a etapa de planejamento de uma auditoria de conformidade.
c. Lições aprendidas
A utilização de paineis visuais acessíveis ao cidadão amplia o controle social, pois facilita a forma como a informação é compartilhada.
5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS
a. Para o desenvolvimento nos moldes do TCE-ES, é necessário software de recebimento de informações do jurisdicionado, regulamentado em normativo apropriado. Não havendo, é necessário definir metodologia de obtenção dos dados e periodicidade de atualização.
b. Compatibilizar as variáveis adotadas pelo TCE-ES para indicação de risco de paralisação com a realidade do tribunal que irá implementá-lo.
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Links de acesso a publicações, notícias etc.
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https://paineldecontrole.tcees.tc.br/obrashttps://paineldecontrole.tcees.tc.br/obras
b. Logomarcas e imagens em alta resolução.
7 de junho de 2023, Vitória/ES.
