TCE-MG: Acompanhamento da vacinação Covid-19 no Estado de Minas Gerais

TCE-MG: Acompanhamento da vacinação Covid-19 no Estado de Minas Gerais

1. IDENTIFICAÇÃO

a. Tribunal de Contas 

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 

b. Endereço 

Avenida Raja Gabaglia 1.315 – Luxemburgo, Belo Horizonte/MG 

c. Presidente 

Conselheiro Gilberto Diniz 

d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail  

Coordenadoria de Auditoria dos Municípios e Coordenadoria de Auditoria Operacional, (31) 3348-2151, thiago.henrique@tce.mg.gov.br e 31 3348-2183, rbrwnner@tce.mg.gov.br

e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail  

Thiago Henrique da Silva, (14) 99163-8414 ou (31)3348-2151, thiago.henrique@tce.mg.gov.br e Ryan Brwnner Lima Pereira, (31) 3348-2183, rbrwnner@tce.mg.gov.br

2. SOBRE A BOA PRÁTICA

a. Título da prática 

Acompanhamento da vacinação Covid-19 no Estado de Minas Gerais. 

b. Indicador do MMD-TC a que se vincula 

QATC-26 – SAÚDE 

c. Descrição

i. Objetivos 

Acompanhar o desempenho e a transparência da vacinação contra a Covid-19 em Minas Gerais e demonstrar a eficácia do trabalho realizado nos 5 (cinco) ciclos de acompanhamento da fiscalização, bem como os 22 informativos enviados para os stakeholders. 

ii. Metodologia adotada 

Análises realizadas a partir de dados obtidos mediante consulta à legislação sobre o tema e ao vacinômetro: coronavirus.saude.mg.gov.br/vacinometro ou vacinaminas.mg.gov.br – instrumento de acompanhamento da vacinação em âmbito estadual. Também foram utilizados dados primários derivados das respostas aos alertas e esclarecimentos enviados eletronicamente aos gestores municipais. A partir dessas informações, verificou-se a necessidade de averiguar a atuação dos gestores em relação à vacinação da população no âmbito municipal, sendo o trabalho dividido em 5 (cinco) ciclos : Relatório de Acompanhamento da Vacinação no Estado de Minas Gerais 001/2021 (primeiro ciclo), Relatório de Acompanhamento da Vacinação no Estado de Minas Gerais 002/2021 (segundo ciclo), Relatório de Acompanhamento da Vacinação no Estado de Minas Gerais 003/2021 (terceiro ciclo), Relatório de Acompanhamento da Vacinação no Estado de Minas Gerais 004/2021 (quarto ciclo), Relatório de Acompanhamento da Vacinação no Estado de Minas Gerais 005/2021 (quinto ciclo).  

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc 

Desenvolvu-se programação em Excel para coleta de dados do Vacinômetro Estadual, transformando-os em informações para alertar os municípios conforme os critérios especificados e produzir informativos para os steakholders. 

iv. Tempo da prática no tribunal 

Aproximadamente 10 meses. 

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?  

Não. 

3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO

a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento 

Coordenadoria de Auditoria dos Municípios e Coordenadoria de Auditoria Operacional com os seguintes servidores: I – Taciana Lopes de Souza, TC 3215-5, coordenadora; II – Cristiane Vanessa Lehnen, TC 3177-9; III – Felipe Souza Nascimento, TC 3281-3; IV- Laura da Freiria Estevão Teizen, TC 3239-2; V – Solange Menezes Mibielli Galeno, TC 1111-5, coordenadora; VI – Marcelo Vasconcellos Trivellato, TC 0705-3; VII – Vanilda da Anunciação Ferreira, TC 1802-1, VIII – Ryan Brwnner Lima Pereira, TC 2191-9 e IX -Thiago Henrique da Silva, TC 3190-6. 

b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação 

Coordenadoria de Auditoria dos Municípios e Coordenadoria de Auditoria Operacional com os seguintes servidores: I – Taciana Lopes de Souza, TC 3215-5, coordenadora; II – Cristiane Vanessa Lehnen, TC 3177-9; III – Felipe Souza Nascimento, TC 3281-3; IV- Laura da Freiria Estevão Teizen, TC 3239-2; V – Solange Menezes Mibielli Galeno, TC 1111-5, coordenadora; VI – Marcelo Vasconcellos Trivellato, TC 0705-3; VII – Vanilda da Anunciação Ferreira, TC 1802-1, VIII – Ryan Brwnner Lima Pereira, TC 2191-9 e IX -Thiago Henrique da Silva, TC 3190-6. 

c. Conhecimentos necessários 

Vacinômetro Estadual de MG, DATASUS, Excel, Outlook e trabalho em equipe. 

d. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação 

O tempo para desenvolvimento, a implantação e a implementação foi de cerca de dois meses, contudo, foi sendo aperfeiçoado periodicamente ao longo dos aproximados dez meses de trabalho. 

e. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação 

Não calculado. 

f. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação  

Isolamento social por conta da pandemia, o que dificultou em alguns casos a interação das equipes, já que estávamos aprendendo a trabalhar dessa maneira. 

g. Pontos críticos x soluções 

Ausência de modelos de trabalho x iniciativa e inovação. 

4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS

a. Resultados esperados 

(a) acompanhar: compras de insumos, o treinamento dos técnicos em saúde, as demandas e deficiências apontadas pelas secretarias municipais de saúde, a inserção de dados nos sistemas nacional e estadual; (b ) acompanhamento da vacinação em Minas Gerais; (c) envio de alerta a 72% dos municípios do Estado de Minas Gerais que  incorreram em pelo menos uma inconsistência; (d) pedidos de esclarecimentos para 424 municípios que persistiram nas inconsistências;  (e) acompanhamento minucioso de alguns municipios que geraram alertas. 

b. Lições aprendidas: (a) alto grau de resolutividade frente aos alertas e pedidos de esclarecimentos enviados; (b) importância do acompanhamento; (c) comunicação proativa com o jurisdicionado; e (d) sensação de controle que o trabalho proporcionou em todos os municípios de Minas Gerais. 

5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS

Entender o funcionamento do DATASUS e dos sistemas de distribuição de vacinas locais/regionais. 

6. OUTRAS INFORMAÇÕES

a. Links de acesso a publicações, notícias etc.

 

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