TCE-PA: Extrator de Publicações do Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará

1. IDENTIFICAÇÃO

a. Tribunal de Contas

Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)

b. Endereço

Travessa Quintino Bocaiúva, 1.585, Nazaré, 66035-903, Belém/PA

c. Presidente

Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes

d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail

Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN), (91) 98418-3313 ou (91) 3210- 0550, [email protected]

e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, e-mail

Leda Mara Souza de O. Monteiro, [email protected] e Kleber da Silva Albuquerque, [email protected]

2. SOBRE A BOA PRÁTICA

a. Título da prática

Extrator de Publicações do Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará.

b. Indicador do MMD-TC a que se vincula

QATC-03 – Estratégia, 3.3 Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

c. Descrição

Consiste em um sistema informatizado, disponibilizado como módulo do Sistema Fiscalis, que é a principal ferramenta utilizada pela Secretaria de Controle Externo para a execução de suas atividades de fiscalização. O Extrator de Publicações, do Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará, possibilita o acesso aos auditores e demais servidores do TCE-PA aos atos administrativos publicados no DOE, bem como a realização de pesquisas refinadas e precisas das informações publicadas.

i. Objetivos

Tornar mais eficiente o processo de buscas de informações necessárias à atividade de fiscalização, publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará.

ii. Metodologia adotada

Levantamento das dificuldades encontradas pelos auditores e demais servidores do TCE-PA para pesquisar e encontrar informações publicadas no Diário Oficial do Estado do Pará.
Definição e descrição das abordagens a serem utilizadas para melhorar os pontos críticos identificados.
Implantação das abordagens definidas.

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc

Para viabilizar a implementação das abordagens definidas foram desenvolvidos.
Extrator de dados que recupera, trata e armazena as informações advindas da base de dados onde estão armazenadas as publicações do Diário Oficial do Estado.
Módulo de pesquisa e visualização das informações armazenadas pelo extrator.

iv. Tempo da prática no tribunal:

Desde agosto de 2021.

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?

Ainda não.

3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO

a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento

Para o processo de extração dos dados, contamos com a colaboração de dois servidores do TCE-PA, Carlos Patrick e Jenner Maciejewsky, da Assessoria Técnica, e com o apoio de Leo Monteiro, da IOEPA, responsável pela preparação e disponibilização dos dados.

b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação

Na etapa de implantação, contamos com a participação de servidores do TCE-PA, incluindo Carlos Patrick e Jenner Maciejewsky, da Assessoria Técnica, bem como outros profissionais da Coordenadoria de Infraestrutura, além de Moshe Dayan e Marcelo Wanderley, da Coordenadoria de Sistemas.

c. Conhecimentos necessários

Para a extração e carregamento dos dados, foi essencial possuir conhecimentos em linguagem de desenvolvimento (Python) para criar a interface que lê os dados no servidor da IOEPA e os importa para o servidor do TCE. Além disso, expertise em Banco de Dados (SQL Server) foi fundamental para processar os dados recuperados pelo robô Python, realizar transformações e validações antes de disponibilizá-los para o sistema Fiscalis.

d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Verificação e download dos arquivos: um robô em Python foi desenvolvido para verificar os arquivos disponíveis na IOEPA, comparando-os com os já recepcionados pelo TCE.
Os arquivos não recepcionados foram copiados para o servidor do TCE e organizados em uma estrutura de pastas para a carga subsequente.
O robô inicia o processo de carga executando uma procedure armazenada no servidor de Banco de Dados.
Carga dos dados para o Banco de Dados: A procedure de importação dos dados copia o conteúdo dos arquivos para uma tabela temporária.
Após a carga dos dados na tabela temporária, o procedimento de carga do conteúdo na tabela de publicações é realizado, incluindo análises e transformações de dados.
A atualização das tabelas de órgão de publicação e tipo de publicação também ocorre para identificar novos órgãos e tipos de publicações. Todos esses procedimentos são executados em uma base de dados de publicações, preservando todas as informações e publicações anteriores.
Exportação dos dados para o sistema Fiscalis: é necessário exportar os novos órgãos de publicação e tipos de publicação para o sistema Fiscalis, permitindo que os gestores do Fiscalis decidam se desejam importar esses dados.
O último passo é a exportação das publicações para o sistema Fiscalis, agendada pelo servidor de Banco de Dados.

e. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

O custo envolveu o trabalho de quatro servidores no processo.

f. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Não foram identificados problemas relevantes para o desenvolvimento da solução.

g. Pontos críticos x soluções

Todo o processo foi desenvolvido utilizando soluções open-source, o que facilita a manutenção no médio e longo prazo. A linguagem de programação Python facilitou bastante a implementação e o entendimento geral por toda a equipe.

4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS

a. Resultados esperados

Maior facilidade e celeridade no processo de busca de informações publicados no Diário Oficial do Estado do Pará.

b. Resultados alcançados e lições aprendidas

O processo de construção da solução deve ser amplo e abrangente envolvendo os interessados desde o início do projeto com a formalização de um grupo de trabalho permanente e interdisciplinar com autonomia para tomar decisões.

5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS

O modelo adotado pelo TCE só pode ser replicado por outros tribunais mediante um acordo com a Imprensa Oficial do Estado para acessar as publicações em formato aberto. Posteriormente, existe a necessidade de se fazer um mapeamento entre a identificação dos jurisdicionados nos sistemas internos e como são identificados pela imprensa.