TCE-PI: Programa Qualis + TCE

TCE-PI: Programa Qualis + TCE

1. IDENTIFICAÇÃO

a. Tribunal de Contas 
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) 

b. Endereço 
Av. Pedro Freitas, 2.100, Centro Administrativo, 64018-900, Teresina/PI 

c. Presidente 
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros

d. Unidade responsável pela prática 
Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC)

e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail 
Maria  Valéria Santos Leal, (86) 3215-3892, valeria.santos@tce.pi.gov.br 

2. SOBRE A BOA PRÁTICA

a. Título da prática 
Programa Qualis + TCE

b. Indicador do MMD-TC a que se vincula 
QATC-7.2.8 

c. Descrição  

Trata-se de um programa de qualificação e capacitação dos membros e dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da oferta de vagas em programas específicos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em níveis de mestrado e doutorado, custeadas pelo TCE-PI. 

i. Objetivos 
Qualificar e capacitar os membros e os servidores do TCE-PI, por meio da oferta de vagas em programas específicos de pós-graduação stricto sensu da UFPI, em níveis de mestrado e doutorado. 

ii. Metodologia adotada 

  1. Pesquisa de interesse junto aos membros e aos servidores do TCE-PI. 
  2. Elaboração e aprovação de resolução elencando os critérios de participação. 
  3. Elaboração do Termo de Convênio. 
  4. Aprovação do convênio no TCE e na UFPI. 
  5. Assinatura do Termo de Convênio pelas instituições. 
  6. Oferta de cursos preparatórios para seleção da UFPI. 
  7. Realização do processo seletivo pela UFPI. 
  8. Matrículas dos membros e dos servidores pela UFPI. 
  9. Execução do cronograma dos cursos pela UFPI. 
  10. Defesa das dissertações de mestrado e das teses de doutorado pelos membros   e pelos servidores. 

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc. 
Não se aplica. 

iv. Tempo da prática no tribunal 
Assinatura do convênio em dezembro de 2020, e primeiras turmas iniciadas em março de 2021. Já foram realizadas duas seleções (2021 e 2023). 

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?  
Tratativas iniciais com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). 

3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO

a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento  
Diretora da EGC, Maria Valéria Santos Leal, (86) 3215-3892, valeria.santos@tce.pi.gov.br. Na Divisão de Gestão de Pessoas, Jorge Félix Santos Filho, (86) 3215-3926, jorge.filho@tce.pi.gov.br. 

b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação 
Além dos atores listados acima, a equipe da Universidade Federal do Piauí (UFPI), responsável pela condução das seleções de candidatos, com participação também da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), ligada à UFPI. 

c. Conhecimentos necessários 
Não se aplica. 

d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação 
Descritos anteriormente na metodologia. 

e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação 
Cerca de um ano e meio desde o início das tratativas entre TCE-PI e UFPI e a aprovação da primeira turma de alunos (final de 2019 a março de 2021). 

f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação 
Não há custos para a implementação da sistemática. Todavia, para cada aluno matriculado nos programas, o tribunal paga mensalmente à Fadex o valor equivalente à bolsa de mestrado (R$ 1,5 mil) ou doutorado (R$ 2,2 mil). O total de parcelas mensais, por aluno, é de 24 para o mestrado e de 48 para o doutorado. Nestes termos, cada aluno do   mestrado custa R$ 36 mil, e cada aluno do doutorado custa R$ 105,6 mil. 

g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação  
Dificuldades dos alunos na elaboração de projetos de pesquisa necessários para participar da seleção de mestrado/doutorado. Para auxiliar, o tribunal ofertou capacitações     para suprir tais deficiências. 

h. Pontos críticos x soluções 
Eventuais desistências de alunos matriculados, principalmente em decorrência de dificuldades para conciliar as atividades do tribunal com as rotinas acadêmicas. Desistências implicam ressarcimento pelo aluno, havendo assinatura de termo de compromisso nesse sentido. 

4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS

a. Resultados esperados 
Aumento do número de servidores do tribunal com titulação de mestrado ou doutorado. 

b. Resultados alcançados 
Catorze servidores e dois membros inscritos no programa de mestrado (sete dos quais já concluíram o curso) e cinco servidores inscritos no programa de doutorado; aumento da motivação e aperfeiçoamento profissional dos membros e dos servidores; fomento à pesquisa nos temas relacionados ao controle externo e social; estreitamento do relacionamento do TCE-PI com a universidade; desenvolvimento de soluções tecnológicas que respondem a demandas específicas do TCE-PI. 

c. Lições aprendidas 
Importância da sensibilização dos interessados no tocante à dedicação necessária para cursar um mestrado ou doutorado em paralelo com as atividades do tribunal. Além disso, importância da celebração de termo de compromisso entre o tribunal e os alunos matriculados. 

5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS

Contato com o TCE-PI.

6. OUTRAS INFORMAÇÕES

a. Links de acesso a publicações, notícias etc.

b. Logomarcas e imagens em alta resolução.  
Não se aplica. 

12 de junho de 2023, Teresina/PI. 

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