1. IDENTIFICAÇÃO
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
b. Endereço
Avenida Pedro Freitas, 2.100 – Centro Administrativo, 64018- 900, Teresina/PI
c. Presidente
Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros
d. Unidade responsável pela prática
Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) e Secretaria de Controle Externo (SECEX)
e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail
Luis Batista de Sousa Júnior, (86)3215-3868, [email protected]
2. SOBRE A BOA PRÁTICA
a. Título da prática
Sistema de Captura de Evidência (Capture)
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-10.3.3; QATC-10.4.5; QATC-11.3.2; QATC-11.3.4; QATC-11.4.3; QATC-11.4.4.
c. Descrição
Trata-se de sistema informatizado em ambiente web, responsável pela captação eletrônica de respostas de jurisdicionados e auditores, com alto grau de flexibilização e construção de regras nos questionários elaborados. O sistema também permite a utilização de respostas em aplicativo (Android/iOS), facilitando a fiscalização in loco por parte dos auditores.
i. Objetivos
A princípio, o Sistema Capture foi criado para organizar, agilizar e padronizar as fiscalizações ordenadas e IEGM, além da disponibilização imediata das informações para o cidadão por meio de painéis. Entretanto, com a necessidade de aplicação de questionários para os jurisdicionados em maior escopo, o sistema passou a ser utilizado em diversas fiscalizações, permitindo o controle em tempo real e a validação dos dados dos jurisdicionados.
ii. Metodologia adotada
1) Proporcionar a criação de uma base de dados única e consistente
a. Construção do banco voltada para a premissa de uma fiscalização, que pode ter um ou mais questionários.
b. Cada fiscalização pode ter participação do jurisdicionado ou não. No caso da primeira situação, os dados podem ser validados pelos auditores.
c. Cada questionário compõe um grupo de questões que são atualmente dos seguintes tipos: Sim/Não; Seleção única; Caixa de texto única; Numérico; Caixa de seleção; Classificação; Agrupadora; Envio de arquivo; Múltiplas caixas de texto e tipo Matriz (podendo envolver os tipos de caixa de texto múltipla, caixa de seleção, numérica.
d. Em cada questão, poderão ser realizados comentários e apresentação de anexos comprobatórios.
e. No caso de questionário a ser respondido pelos jurisdicionados, o gestor responsável pela unidade terá acesso ao Capture e designará no sistema quem responderá, inserindo dados como nome, e-mail, telefone e cargo. Após designação, o responsável receberá uma chave única e. por meio dela, responderá ao questionário dentro do prazo estipulado pela equipe de auditoria.
f. Em caso de dúvidas da equipe de auditoria frente aos anexos e/ou demais informações prestadas pelo jurisdicionado, há um canal próprio de comunicação (chat) para facilitar a transação e dar mais transparência ao processo.
2) Identificação da base dos jurisdicionados
a. Os jurisdicionados podem ser do tipo: unidade gestora (os que já estão na base e prestam contas ao TCE rotineiramente); e unidade administrativa (criada livremente pela equipe de auditoria), associada a uma unidade gestora, que pode ter uma ou mais unidades administrativas. Exemplo: escolas que não são unidades gestoras, mas precisam ser fiscalizadas. Assim, cria-se a figura de unidade administrativa para a situação em questão, sendo associada por exemplo à Secretaria da Educação.
3) Construção de relatórios gerenciais e estratégicos
As respostas dos auditores compõem a base de relatórios individuais (para cada unidade fiscalizada) e consolidados (percentuais de resposta por questão).
4) Construção/personalização de painéis personalizados por meio das respostas obtidas
Desde a designação até a fase de preenchimento e respostas, é possível personalizar painéis por fiscalização, de forma a se criar um link interno e externo (em sendo o caso), para divulgação ao público em geral.
5) Coleta instantânea de dados in loco
Utilização de aplicativo próprio em ambiente Android/IoS, para coleta de respostas por parte dos auditores, preferencialmente a ser utilizada em campo.
iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc
Listadas na imagem a seguir:
iv. Tempo da prática no tribunal
Vem sendo desenvolvida desde 2020, com utilizações práticas a partir do primeiro semestre de 2021.
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Tratativas em andamento para compartilhamento com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento
Na STI, Hélcio de Abreu Soares, (86) 3215-3983 e e-mail [email protected]. Na SECEX, Tércio Gomes Rabelo, 3218-3868 e e-mail [email protected]. Além disso, o sistema foi desenvolvido com auxílio de fábrica de software contratada pelo tribunal.
b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Além dos atores listados acima, todas as Diretorias de Fiscalização do TCE-PI já se utilizaram do sistema para a elaboração, disponibilização e eventual validação de questionários, seja nos casos divulgados aos jurisdicionados, seja para a coleta de evidências in loco.
c. Conhecimentos necessários
Para o desenvolvimento e manutenção da ferramenta, são necessários os conhecimentos listados anteriormente no tópico 2, c, iii. Quanto à utilização, o sistema é bastante intuitivo no que diz respeito à inserção de respostas. Além disso, foi desenvolvimento manual para auxílio dos jurisdicionados quando da utilização do sistema. Manual para uso interno está em desenvolvimento.
d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
- Estudo da metodologia de fiscalizações ordenadas realizadas pelo TCE-SP (em 2019).
- Contratação de fábrica de software (para auxílio em diversos projetos).
- Início propriamente dito em 2020, com destinação de equipe para o projeto estratégico (líder do projeto da área do controle externo e líder técnico da área de tecnologia da informação).
- Realização de reuniões periódicas entre as equipes do TCE-PI e da fábrica de software.
- Desenvolvimento da versão inicial do sistema (1º semestre de 2021).
- A partir da versão inicial, utilização contínua da ferramenta (aproximadamente 50 fiscalizações até o momento), com melhorias e correções sendo realizadas periodicamente.
- Em maio/2023, recebimento definitivo do sistema, passando então a receber melhorias pela equipe do TCE-PI, sem envolvimento posterior da fábrica de software.
e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Pouco mais de um ano desde o início do projeto até a versão inicial, mas já vem sendo utilizado e aprimorado há 2 anos.
f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Aproximadamente, R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais), equivalendo a 2.030 pontos de função do contrato com a fábrica de software. Além disso, custos com as horas de trabalho da equipe do TCE-PI.
g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Dificuldades na disponibilização da versão mobile do Capture para iOS na App Store.
h. Pontos críticos x soluções
Limitações no que diz respeito às fiscalizações que não são direcionadas a jurisidicionados (possibilidade de criação posterior de formulário público); dificuldades no que diz respeito a múltiplos questionários simultaneamente, o que demanda uma triagem de unidade superior.
4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
a. Resultados esperados
Ferramenta apta a ser utilizada em fiscalizações ordenadas.
b. Resultados alcançados
Ferramenta apta a ser utilizada em qualquer tipo de fiscalização in loco, bem como para submissão de questionários aos jurisdicionados.
c. Lições aprendidas
Necessidade de utilização de cálculo de notas de questionários que necessitam de pontuação; necessidade de personalização das respostas, possibilitando o próprio auditor montar um self-service do que realmente lhe interessa no banco de dados, a ser extraído pelo próprio sistema.
5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS
a. Contato com o TCE-PI por meio dos contatos listados acima.
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Links de acesso a publicações, notícias etc.
2 de junho de 2023, Teresina/PI