1. IDENTIFICAÇÃO
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO)
b. Endereço
Avenida Joaquim Teotônio Segurado, 102 Norte, Cj. 01, Lotes 01 e 02, Plano Diretor Norte, 77006-002, Caixa Postal 06
c. Presidente
André Luiz de Matos Gonçalves
d. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail
Carolina Vieira de Paula, (63) 98137-9200, carolinavp@tceto.tc.br
2. SOBRE A BOA PRÁTICA
a. Título da prática
Profissão Gestor
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-28.3.1 – Emitiu orientação aos jurisdicionados acerca do cumprimento da Lei Complementar n.º 173/2020.
c. Descrição
i. Objetivos
- Orientar os gestores e servidores públicos sobre temas relevantes da gestão pública, com especial destaque aos relativos ao gasto público, às contratações públicas, à transparência, ao controle interno e à governança em tempos de pandemia e sob a égide da Lei n.º 173/2020.
- Identificar e comunicar, de modo assertivo e acessível, pontos de melhoria na gestão pública, a partir de erros apontados em processos de fiscalização, de denúncias recebidas por meio da ouvidoria e de estudo técnico e sistematizado de novas legislações, especialmente aquelas vinculadas aos gastos públicos durante a pandemia.
- Oferecer capacitações aos gestores e servidores públicos que sejam totalmente remotas, de curta duração e que possam ser acessadas por meio de telefone celular, sem exigência de maiores recursos de tecnologia ou internet.
ii. Metodologia adotada
- Videoaulas de curta duração, que variam entre dois e 11 minutos.
- Guias práticos com textos curtos e checklists, elaborados com o apoio técnico de auditores de controle externo diretamente envolvidos nos processos de fiscalização.
- Disponibilização no site do TCE-TO, hotsite Profissão Gestor, o “Saiba Mais”, ou seja, um banco de informações relevantes e atualizadas, papéis de trabalho facilitados e legislação compilada sobre cada um dos temas abordados.
iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc.
- Hotsite desenvolvido na plataforma Joomla (https://www.tce.to.gov.br/profissaogestor/index.php).
- Banner/testeira no site do TCE-TO.
- Playlist dos vídeos do Profissão Gestor no canal do TCE-TO no YouTube.
- Divulgação dos vídeos nas redes sociais do TCE-TO.
- Realização de live no Instagram para divulgar exigências de transparência de dados públicos durante a pandemia.
- Criação de grupos de WhatsApp com stakeholders específicos para a divulgação dos vídeos: gestores municipais, controles internos, vereadores etc.
iv. Tempo da prática no tribunal
Vinte e quatro meses.
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Não.
3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento
Carolina Vieira de Paula, auditora de Controle Externo (Coordenadoria de Apoio Técnico)
Dhenia Gerhardt e Vilmara Bianchi (Assessoria de Comunicação)
b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Carolina Vieira de Paula, auditora de Controle Externo (Coordenadoria de Apoio Técnico)
Dhenia Gerhardt e Vilmara Bianchi (Assessoria de Comunicação)
c. Conhecimentos necessários
- Temas do controle externo: erros frequentes, alterações normativas, boas práticas etc.
- Técnica de comunicação: redação de roteiro, gravação de vídeo etc.
d. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
O custo proporcional das remunerações dos servidores envolvidos e o custo da contratação da agência de publicidade e propaganda.
e. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
A maior dificuldade é conseguir que os auditores de controle externo concordem em gravar as videoaulas, pois nem todos se sentem habilitados.
f. Pontos críticos x soluções
Pontos críticos: dificuldade de difundir mais o conteúdo do projeto. Solução: utilizamos os cursos para jurisdicionados na Escola de Contas, bem como os eventos presenciais e virtuais do TCE-TO, para divulgar o link de acesso e os temas disponíveis.
4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
a. Resultados esperados
Disponibilizar, de modo facilitado em formato de conteúdos de comunicação, temas relevantes para o aperfeiçoamento da gestão pública, de modo a colaborar para reduzir os 20 erros mais frequentes encontrados nas fiscalizações do TCE-TO.
b. Resultados alcançados
Fonte: Google Analytics do hotsite do Profissão Gestor
https://www.tce.to.gov.br/profissaogestor/index.php/controle-interno-na-pandemia
Controle interno na pandemia
820
Fonte: YouTube. Acessado em 31/05/2022
c. Lições aprendidas
A importância de adaptar as comunicações oficiais acerca de conteúdos de alertas e de boas práticas para linguagem simplificada e para meios eletrônicos acessíveis, mesmo em locais com precárias condições de disponibilidade de internet, como em vários dos pequenos municípios do Tocantins.
5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS
Em tempos de linguagem acessível, soluções consensuais, função pedagógica/orientativa e busca pela efetividade dos resultados da gestão pública, entendemos como muito relevante adaptar as comunicações entre os tribunais de contas e seus jurisdicionados adotando linguagem simplificada e utilizando meios eletrônicos acessíveis mesmo em locais com precárias condições de disponibilidade de internet.
O projeto Profissão Gestor valoriza o conhecimento teórico e prático dos auditores de controle externo, que transformam o texto de “erros frequentes” identificados nos relatórios de fiscalização em recomendações de boas práticas e alertas, levando conhecimento e capacitação simplificada e de fácil uso aos jurisdicionados. Dessa forma, tem-se uma ferramenta gratuita de orientação de equipes técnicas a fim de oportunizar melhorias concretas e tempestivas no fazer da gestão pública.
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Links de acesso a publicações, notícias etc.
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https://www.tce.to.gov.br/profissaogestor/index.phphttps://www.tce.to.gov.br/profissaogestor/index.php
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https://www.tceto.tc.br/novo-tema-do-profissao-gestor-do-tce-to-aborda-a-transparencia-publica-na-pandemia/https://www.tceto.tc.br/novo-tema-do-profissao-gestor-do-tce-to-aborda-a-transparencia-publica-na-pandemia/
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https://www.tceto.tc.br/quinta-feira-tem-live-de-lancamento-de-mais-um-tema-do-profissao-gestor/https://www.tceto.tc.br/quinta-feira-tem-live-de-lancamento-de-mais-um-tema-do-profissao-gestor/
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https://www.tceto.tc.br/profissao-gestor-destaca-boas-praticas-durante-a-pandemia-do-novo-coronavirus/https://www.tceto.tc.br/profissao-gestor-destaca-boas-praticas-durante-a-pandemia-do-novo-coronavirus/
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https://www.tceto.tc.br/novo-tema-do-profissao-gestor-destaca-o-papel-do-controle-interno-na-pandemia/https://www.tceto.tc.br/novo-tema-do-profissao-gestor-destaca-o-papel-do-controle-interno-na-pandemia/
