1. IDENTIFICAÇÃO
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)
b. Endereço
Avenida 4, 495, 3º andar, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 41745-002, Salvador/BA
c. Presidente
Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto
d. Unidade responsável pela prática, fone
Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM), (71) 3118-1039/1041
e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail
Alessandro Macedo, diretor da DAM, (71) 3118-1041, [email protected]
2. SOBRE A BOA PRÁTICA
a. Título da prática
Jurisdam
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-04
c. Descrição
i. Objetivos
Divulgação das normas editadas pelos órgãos federais, estaduais e municipais, assim como decisões no âmbito dos tribunais de contas e do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre matéria afeta ao controle externo.
ii. Metodologia adotada
Levantamento nos sites dos entes, poderes e órgãos.
iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc.
Não há tecnologia empregada, apenas publicação no campo destinado à DAM no site do TCM-BA.
iv. Tempo da prática no tribunal
Dois anos.
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Não houve.
3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento
Servidores da DAM.
b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Servidores da DAM (há rotatividade na indicação dos servidores que elaboram o periódico, com auxílio de estagiários).
c. Conhecimentos necessários
Ciências Contábeis, Administração, Economia e Direito, e conhecimentos básicos de informática.
d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Levantamento e avaliação de informações pelos servidores e revisão final pelo diretor da unidade técnica.
e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
10 dias, entre a pesquisa e a elaboração do periódico.
f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Não há custo adicional, apenas o custo hora/servidor e hora/estagiário.
g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Escassez de equipe.
h. Pontos críticos x soluções
Necessidade de maior publicidade do periódico junto a outros tribunais de contas.
4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
a. Resultados esperados
Produção e compartilhamento de conhecimento com os públicos interno e externo.
b. Lições aprendidas
Necessidade de pesquisa de retorno acerca dos resultados da divulgação do periódico.
5. OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Links de acesso a publicações, notícias etc.
-
https://www.tcm.ba.gov.br/jurisdam/https://www.tcm.ba.gov.br/jurisdam/
b. Logomarcas e imagens em alta resolução
