TCM-PA: Painel sobre Transparência Pública dos Municipios Paraenses

1. IDENTIFICAÇÃO

a. Tribunal de Contas

Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Pará (TCE-PA)

b. Endereço

Travessa Magno de Araújo, 474

c. Presidente

Conselheiro Antônio José Costa de Freitas Guimarães

d. Unidade responsável pela prática, fone

Coordenação Especializada em Transparência e Gestão Fiscal COTGEF, (91) 3210- 7583

e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone

Fábio Vieira, (91) 98862-2073

2. SOBRE A BOA PRÁTICA

a. Título da prática

Painel sobre Transparência Pública dos Municipios Paraenses

b. Indicador do MMD-TC a que se vincula

QATC-30

c. Descrição

O Painel de Transparência Pública do TCM-PA permite uma visão gerencial sobre todos os municípios paraenses no tocante à transparência pública.

i. Objetivos

O painel da Transparência Púbica do TCM-PA tem a finalidade de facilitar o acesso ao portal da transparência de todos os municípios paraenses, bem como ter uma visão geral dos percentuais de atendimento por rodada de verificação, podendo comprovar a possível evolução dos pontos de controle atendido, bem como cada site de cada jurisdicionado do TCM-PA, facilitando o acesso por parte dos cidadões paraenses.

ii. Metodologia adotada

A construção das informações foi feita por meio de coleta bruta dos dados e tratamento analítico, seguindo conceitos de ciências de dados com o estabelecimento de um data warehouse no esquema floco de neve.

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc

A mineração de dados foi realizada de forma manual. A plataforma de construção do painel foi feita via Microsoft Power BI e a publicação se utilizou de link iFrame dentro do domínio https//:www.tcm.pa.gov.br.

iv. Tempo da prática no tribunal

Dois anos.

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?

Não.

3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO

a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento

O painel foi desenvolvido pela Diretoria de Planejamento, Assessoramento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Externo (DIPLAMFCE).

b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação

Felipe e Douglas.

c. Conhecimentos necessários

Conhecimento de Microsoft Power BI.

d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação: Tempo para o desenvolvimento, implantação e implementação

O desenvolvimento se deu por meio dos levantamentos realizados pela então Coordenação de Monitoramento e Avaliação de Resultados (CMAR) de todos os portais da transparência das prefeituras, câmara e regime próprio de previdência do estado do Pará, desde o ano de 2016. O tempo para o desenvolvimento e implementação foi de basicamente 4 meses, desde o protótipo inicial até nossa apresentação final para os conselheiros.

e. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Custo zero, tendo em vista que o desenvolvimento foi feito pelo corpo técnico do TCM-PA.

f. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Sem problemas.

g. Pontos críticos x soluções

O principal ponto de observação foi o layout, para que seja apresentado de maneira clara e simples para o usuário final.

4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS

a. Resultados esperados

Apresentar à sociedade paraense os índices de transparência pública municipal, referente aos percentuais atendidos por cada ente em cada rodada de verificação da transparência pública. Com isso, esperamos um retorno da sociedade no tocante ao controle social.

b. Resultados alcançados e lições aprendidas

Com o lançamento do painel da transparência, o TCM-PA começou a receber várias demandas via Ouvidoria sobre os munícipios avaliados, e isso foi de suma importância para o controle social.