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Transparência e Controle Social

TCM-RJ: Calendário do Controle Social

1. IDENTIFICAÇÃO

a. Tribunal de Contas

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio)

b. Endereço

Rua Santa Luzia, 732 – Centro, 20.030-042, Rio de Janeiro/RJ

c. Presidente

Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná

d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail

Comissão de Controle Social (CCS), (21) 3824- 3641, [email protected]

e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail

Cláudio Sancho Mônica, (21) 3824-3641, [email protected]

2. SOBRE A BOA PRÁTICA

a. Título da prática

Calendário do Controle Social

b. Indicador do MMD-TC a que se vincula

QATC-4 e QATC-30

c. Descrição

Os cidadãos cariocas têm acesso, em um só lugar, aos prazos legais referentes ao ciclo orçamentário e à responsabilidade na gestão fiscal do município. O Calendário do Controle Social apresenta também as datas comemorativas de leis, que são marcos na construção de direitos sociais, os aniversários dos conselhos e fundos municipais existentes na cidade do Rio de Janeiro, além das instituições públicas integrantes do sistema de controle. Ele pode ser acessado pelos cidadãos no site do TCMRio e apresenta mais algumas formas para sua visualização. O calendário contém um pequeno texto explicativo para cada uma das datas e links para algumas delas.

i. Objetivos

O TCMRio desenvolveu o Calendário do Controle Social com o objetivo de fomentar a transparência e a participação da sociedade na gestão da coisa pública.

ii. Metodologia adotada

Levantamento e leitura de legislação relativa a prazos, políticas públicas existentes nacionalmente, conselhos de políticas públicas e fundos especiais da cidade do Rio de Janeiro.
Levantamento e análise de datas relacionadas ao controle externo.
Levantamento e leitura de normas que, por sua importância, devam constar no calendário.

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc.:

Power BI e Excel.

iv. Tempo da prática no tribunal:

1 ano.

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?

Não.

3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO

a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento

Claudio Sancho Monica e Marcelo Simas Ribeiro, da Comissão de Controle Social (CCS) do TCMRio.

b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação

Claudio Sancho Monica, Marcelo Simas Ribeiro e Rodolfo Luiz Pardo dos Santos, da Comissão de Controle Social (CCS) do TCMRio.

c. Conhecimentos necessários

Excel e Power BI.

d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

1º passo: levantamento de informações, segundo apontado na metodologia.

2º passo: redação de um texto preliminar para cada uma das datas do calendário.

3º passo: ajustes e redação do texto final.

4º passo: inclusão do texto final em uma planilha de Excel.

5º passo: criação do calendário no Power BI.

6º passo: divulgação do calendário por intermédio dos canais de comunicação do TCMRio (Facebook, Instagram, site).

e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Dois meses.

f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Os únicos recursos empregados foram o tempo de trabalho dos servidores envolvidos no projeto, além dos equipamentos e softwares já disponibilizados para uso em suas atividades funcionais e da versão gratuita do Power BI.

g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Não se aplica.

h. Pontos críticos x soluções

Não se aplica.

4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS

a. Resultados esperados:

Fomento do controle social.

b. Resultados alcançados:

Fortalecimento do controle social por meio da disponibilização de datas importantes para o seu exercício.

c. Lições aprendidas:

Durante o processo de elaboração do calendário, indentificou-se que parte significativa das datas era desconhecida pelos auditores e técnicos de controle externo do TCMRio, pelos integrantes dos conselhos de políticas públicas do Município do Rio de Janeiro e pelos demais cidadãos. Tal fato revela a importância do calendário para o estímulo do controle social.