1. IDENTIFICAÇÃO
a. Tribunal de Contas
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio)
b. Endereço
Rua Santa Luzia, 732 – Centro, 20.030-042, Rio de Janeiro/RJ
c. Presidente
Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná
d. Unidade responsável pela prática, fone, e-mail
Comissão de Controle Social (CCS), (21) 3824- 3641, claudio.monica@tcmrio.tc.br
e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail
Cláudio Sancho Mônica, (21) 3824-3641, claudio.monica@tcmrio.tc.br
2. SOBRE A BOA PRÁTICA
a. Título da prática
Calendário do Controle Social
b. Indicador do MMD-TC a que se vincula
QATC-4 e QATC-30
c. Descrição
Os cidadãos cariocas têm acesso, em um só lugar, aos prazos legais referentes ao ciclo orçamentário e à responsabilidade na gestão fiscal do município. O Calendário do Controle Social apresenta também as datas comemorativas de leis, que são marcos na construção de direitos sociais, os aniversários dos conselhos e fundos municipais existentes na cidade do Rio de Janeiro, além das instituições públicas integrantes do sistema de controle. Ele pode ser acessado pelos cidadãos no site do TCMRio e apresenta mais algumas formas para sua visualização. O calendário contém um pequeno texto explicativo para cada uma das datas e links para algumas delas.
i. Objetivos
O TCMRio desenvolveu o Calendário do Controle Social com o objetivo de fomentar a transparência e a participação da sociedade na gestão da coisa pública.
ii. Metodologia adotada
- Levantamento e leitura de legislação relativa a prazos, políticas públicas existentes nacionalmente, conselhos de políticas públicas e fundos especiais da cidade do Rio de Janeiro.
- Levantamento e análise de datas relacionadas ao controle externo.
- Levantamento e leitura de normas que, por sua importância, devam constar no calendário.
iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc.:
Power BI e Excel.
iv. Tempo da prática no tribunal:
1 ano.
v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?
Não.
3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO
a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento
Claudio Sancho Monica e Marcelo Simas Ribeiro, da Comissão de Controle Social (CCS) do TCMRio.
b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação
Claudio Sancho Monica, Marcelo Simas Ribeiro e Rodolfo Luiz Pardo dos Santos, da Comissão de Controle Social (CCS) do TCMRio.
c. Conhecimentos necessários
Excel e Power BI.
d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
1º passo: levantamento de informações, segundo apontado na metodologia.
2º passo: redação de um texto preliminar para cada uma das datas do calendário.
3º passo: ajustes e redação do texto final.
4º passo: inclusão do texto final em uma planilha de Excel.
5º passo: criação do calendário no Power BI.
6º passo: divulgação do calendário por intermédio dos canais de comunicação do TCMRio (Facebook, Instagram, site).
e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Dois meses.
f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Os únicos recursos empregados foram o tempo de trabalho dos servidores envolvidos no projeto, além dos equipamentos e softwares já disponibilizados para uso em suas atividades funcionais e da versão gratuita do Power BI.
g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação
Não se aplica.
h. Pontos críticos x soluções
Não se aplica.
4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
a. Resultados esperados:
Fomento do controle social.
b. Resultados alcançados:
Fortalecimento do controle social por meio da disponibilização de datas importantes para o seu exercício.
c. Lições aprendidas:
Durante o processo de elaboração do calendário, indentificou-se que parte significativa das datas era desconhecida pelos auditores e técnicos de controle externo do TCMRio, pelos integrantes dos conselhos de políticas públicas do Município do Rio de Janeiro e pelos demais cidadãos. Tal fato revela a importância do calendário para o estímulo do controle social.
5. RECOMENDAÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO POR OUTROS TRIBUNAIS
a. Adaptar calendário aos eventos relacionados a cada Tribunal de Contas.
6. OUTRAS INFORMAÇÕES
a. Links de acesso a publicações, notícias etc.
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http://www.tcm.rj.gov.br/WEB/Site/Noticia_Detalhe.aspx?noticia=16424&detalhada=2&downl oads=0&group=ControleSocialhttp://www.tcm.rj.gov.br/WEB/Site/Noticia_Detalhe.aspx?noticia=16424&detalhada=2&downl oads=0&group=ControleSocial
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https://atricon.org.br/tcm-rj-lanca-calendario-do-controle-social/https://atricon.org.br/tcm-rj-lanca-calendario-do-controle-social/
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http://webcasp.com.br/noticia-tcm-rj-lanca-calendario-do-controle-socialhttp://webcasp.com.br/noticia-tcm-rj-lanca-calendario-do-controle-social
b. Logomarcas e imagens em alta resolução.
30 de maio de 2023, Rio de Janeiro.
