TCE-PB: FINGER – Plataforma de Fiscalização Digital Contínua

1. IDENTIFICAÇÃO

a. Tribunal de Contas

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)

b. Endereço

Rua Prof. Geraldo Von Söhsten, 147 – Jaguaribe, 58015-190, João Pessoa/PB

c. Presidente

Antônio Nominando Diniz Filho

d. Unidade responsável pela prática, e-mail

Unidade de Gestão da Informação, (83) 3208-3502

e. Membro ou servidor responsável pela apresentação da prática, fone, e-mail

Josedilton Alves Diniz, (83) 99912-1331, [email protected]

2. SOBRE A BOA PRÁTICA

a. Título da prática

FINGER – Plataforma de Fiscalização Digital Contínua, baseada na definição, mensuração, implementação e divulgação de tipologias relacionadas à irregularidade e a riscos de auditoria.

b. Indicador do MMD-TC a que se vincula:

QATC-15 – Informação estratégica para controle externo

c. Descrição

Ferramenta tecnológica utilizada para detecção de risco, mediante aplicação de cruzamento de dados, e indícios que comprovem a prática de conluios em licitações públicas

i. Objetivos

Maximizar a tempestividade e assertividade das ações de fiscalização.

Intensificar a auditoria baseada em risco, relevância e materialidade.

ii. Metodologia adotada

Processamento de 100% dos documentos componentes de todas as licitações havidas nos municípios e Estado da PB, com subsequente cruzamento de seu conteúdo com as bases de dados existentes no tribunal, considerando o “ecossistema” envolvido em cada licitação (empresas, órgãos, sócios, parentes, funcionários, servidores públicos, denúncias etc.).

iii. Tecnologias empregadas, como softwares, “robôs”, acessos móveis, inteligência artificial, scanner de pavimento etc

R Language
- Shiny
- Shiny Server

iv. Tempo da prática no tribunal

Cinco anos.

v. Houve compartilhamento com outros TCs? Quais?

TCE-PE, RN, CE, PI, SP e PA.

3. SOBRE O DESENVOLVIMENTO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO

a. Pessoas e setores envolvidos no desenvolvimento

Equipe da Unidade de Gestão da Informação.

b. Pessoas envolvidas na implantação e na implementação

Equipe da Unidade de Gestão da Informação.

c. Conhecimentos necessários

Conhecimento de TI (ETL, SQL, R-Studio, Shiny Server), auditoria governamental e gestão de risco.

d. Passos executados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Sucintamente, na plataforma FINGER, houve a análise dos requisitos, o planejamento detalhado do projeto, incluindo a definição da arquitetura, design e estrutura técnica do sistema. Em seguida, o código foi desenvolvido e testado para garantir a qualidade e o funcionamento adequado do sistema. Por fim, ocorreu a configuração dos servidores, a instalação do software e a migração para o ambiente de produção. Além disso, foram fornecidos treinamento aos usuários e suporte contínuo para a utilização do sistema.

e. Tempo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Quatro anos.

f. Custo para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

Desenvolvido internamente. No processo de criação, implementação e implantação foram conduzidas internamente. No entanto, não há um sistema de custos estabelecido para calcular os gastos associados a cada projeto.

g. Problemas enfrentados para o desenvolvimento, a implantação e a implementação

No processo de desenvolvimento da ferramenta, surgiram desafios críticos que exigiram resolução para assegurar a conclusão do sistema. Alguns deles incluíram a infraestrutura e a implementação de novas tecnologias, que demandaram uma curva de aprendizado acentuada. Para superar essas dificuldades, dedicamos tempo à análise minuciosa da otimização da infraestrutura existente e ao estudo das novas ferramentas.

h. Pontos críticos x soluções

Durante o processo de desenvolvimento, enfrentamos desafios críticos que precisaram ser superados para garantir a concretização do sistema. Alguns dessdeles incluíram a infraestrutura, a implantação de novas tecnologias que apresentaram uma curva de aprendizado íngreme, bem como a obtenção das bases de dados e a definição dos riscos de auditoria. Para superar esses obstáculos, investimos tempo na análise aprofundada da otimização da infraestrutura existente e no estudo das novas ferramentas, além de dedicarmos esforços à obtenção das bases de dados necessárias e definição dos riscos de auditoria.

4. MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS

a. Resultados esperados

A ferramenta foi idealizada no contexto de definição e identificação de indícios de irregularidades nos procedimentos licitatórios, bem como na seleção dos processos a serem analisados.

b. Resultados alcançados

Normatização da Matriz de Risco de Licitações (Resolução Administrativa 04/2021).
Concessão de cautelares antes do início da execução orçamentária das licitações.

c. Lições aprendidas

O processamento das bases documentais disponíveis nos Tribunais de Contas, por meio do uso de tecnologia de PLN e Inteligência Artificial (IA), deverá reduzir ao mínimo o trabalho humano de leitura e investigação no conteúdo dos documentos eletrônicos, reservando a atuação do corpo técnico dos tribunais para o aprofundamento das matérias tratadas, bem como na tomada de decisões mais precisas e eficientes.