Boas Práticas dos Tribunais de Contas

É com satisfação que apresentamos as “Boas Práticas dos Tribunais de Contas”. Trata-se de uma compilação de experiências exitosas distribuídas pelo território nacional e que reunidas aqui refletem o comprometimento com a coisa pública e a capacidade de inovação dos órgãos de controle brasileiros.

Por meio da sua atuação, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) procura destacar e divulgar iniciativas positivas desenvolvidas pelos órgãos de controle que possam ser replicadas no Sistema de Controle Externo, e esse espaço é mais um passo em direção a esse objetivo, compartilhado com os Tribunais.

A reunião das experiências dos órgãos de controle surge como resultado de análises do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), uma iniciativa essencial para o aprimoramento do controle externo. Por meio de uma abordagem abrangente, foram identificadas práticas exemplares que não apenas elevam o padrão de atuação dos Tribunais, mas também contribuem significativamente para a eficiência e a transparência na gestão pública.

Cada seção da página destaca ações de excelência dos Tribunais de Contas, oferecendo uma visão resumida sobre sua implementação, resultados alcançados e lições aprendidas.

As boas práticas abordadas abrangem diversas áreas, desde inovações tecnológicas até estratégias de capacitação e fiscalização, refletindo a diversidade de iniciativas adotadas pelos Tribunais de Contas para enfrentar os desafios contemporâneos.

As informações foram enviadas pelos órgãos de controle, sem edições, formando, assim, um catálogo de experiências agora detalhadas em primeira mão. Este trabalho é uma fonte valiosa de conhecimento para agentes públicos, acadêmicos, profissionais das áreas da gestão e do controle e cidadãos interessados no fortalecimento das instituições e no aprimoramento da administração pública. Ao compartilhar essas experiências, esperamos inspirar e motivar a implementação de iniciativas similares em outras instâncias, contribuindo para o aprimoramento contínuo do sistema de controle no Brasil.

Conselheiro Cezar Miola,
presidente da Atricon.

Comissão de Coordenação-Geral do MMD-TC

Supervisão: Cezar Miola

Coordenação-Geral: Sebastião Carlos Ranna de Macedo

Coordenação Técnica: Edilson de Sousa Silva e Jaylson Fabianh Lopes Campelo

Integrantes: Antônio Gilberto de Oliveira Jales; Joaquim Alves de Castro Neto; Marcus Vinícius de Barros Presídio; Milene Dias da Cunha; Rafael Sousa Fonsêca; Carlos Alberto Sampaio de Freitas; Carlos Augusto Pereira Werneck; Fábio Henrique Granja e Barros; Fernanda Nunes; Flávio de Souza Vieira; Leo Arno Richter; Luiz Genédio Mendes Jorge; Marcio Batista Marinot; Osmar Luiz da Silva Ferreira; Paola Carolina Canuto Brandão, e Risodalva Beata de Castro.

Comitê Executivo de apoio técnico à Comissão de Coordenação-Geral: Carlos Augusto Pereira Werneck; Danielle Queiroz Neiva Leão; Fernanda Nunes; Flávio de Souza Vieira; Lívio Mário Fornazieri; Luiz Genédio Mendes Jorge; Marcio Batista Marinot; Maria Valéria Santos Leal; Milene de Oliveira Barbosa; Monique Helen Farias; Paula Palma Fontes; Priscila Kelly Fernandes Pedroso Borges; Priscila Pinto de Oliveira; Risodalva Beata de Castro e Sônia Abreu da Silva Elias.

Secretaria Executiva de apoio operacional à Comissão de Coordenação-Geral: Danielle Queiroz Neiva Leão; Fernanda Nunes; Milene de Oliveira Barbosa; Paula Palma Fontes; Priscila Kelly Fernandes Pedroso Borges e Risodalva Beata de Castro.

Apoio técnico à Comissão de Coordenação-Geral: Hugo Viana Oliveira.

Site:

Coordenação: Priscila Oliveira (Atricon)

Textos: Assessores dos projetos nos TCs.

Desenvolvimento: Pedro Amaral (in.Pacto Comunicação)

Arte: Pedro Amaral (in.Pacto Comunicação)

Colaboração: Fernanda Nunes (Atricon)